O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento, com orientação de políticas públicas até o ano de 2035, uma das metas é combater as condições estruturais que levam crianças a exercer atividades laborais, o que é proibido no Brasil. Entre as novidades, o...
Ver NotíciaMais de 36,4 milhões de pessoas se movimentaram pelas fronteiras brasileiras em 2025, trânsito que foi o maior da série histórica e representou um aumento de 15,6% em relação a 2024. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), na data em que é celebrado o Dia Nacional do Imigrante. Esse movi...
Ver NotíciaEspecialistas avaliam como positiva resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana que estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. Para a psicóloga na Safernet Brasil Bianca Orrico o principal objetivo da resolução é criar critérios mais claros e unifor...
Ver NotíciaA Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da...
Ver NotíciaO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília, um pacote de ações de saúde, emprego, assistência e direitos humanos voltadas à população em situação de rua. Os investimentos ultrapassam R$ 130 milhões e, segundo a pasta, são o maior orçamento já endereçado à proteção de direitos deste púb...
Ver NotíciaO governo federal lançou nesta terça-feira (23), em Brasília, as ações preparatórias para o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O lançamento ocorreu em evento realizado no Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para ...
Ver NotíciaCom quase um século de registros, a linguagem Pajubá constitui uma importante ferramenta de proteção e comunicação para a comunidade LGBTQIA+, principalmente entre pessoas transgêneras e travestis, sobretudo negras. Em meio ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, o Museu da Diversidade Sexual (MDS) promove, nesta quinta-feira (25), uma discussão aberta para todos os públ...
Ver NotíciaO número de ocorrências de violência contra mulheres no ambiente digital cresceu 188,6% em um ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério das Mulheres. De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias do tipo. No mesmo período do ano passado, foram 5.795 ocorr...
Ver NotíciaAs cidades de Queimados, Japeri e parte de Nova Iguaçu, todas na Baixada Fluminense, receberam nessa segunda-feira (22) a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Queimados. Construída pela concessionária Águas do Rio, a unidade tem capacidade para tratar até 51 milhões de litros de esgoto por dia.Nova Iguaçu A nova estrutura representa um marco para essas cidade...
Ver NotíciaAs denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital cresceram 188,6% em um ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério das Mulheres. De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias do tipo. No mesmo período do ano passado foram 5.795 ocorrências do t...
Ver NotíciaDados da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) apontam que os pedidos de asilo no Brasil aumentaram 11% em 2025. A agência também avalia que houve avanço nas políticas nacionais para garantir acesso à permanência legal, ao emprego, a serviços essenciais e a oportunidades de inclusão. O aumento dos pedidos no Brasil segue a tendência do continente...
Ver NotíciaO Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta sexta-feira (19), em Roma, a destinação de US$ 5,8 bilhões para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, apoiada pelo governo brasileiro. Conforme o banco, “a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem como objetivo acelerar o progresso na erradicação da fome e da pobreza por meio de apoio coo...
Ver NotíciaDepois de retomarem a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta ao Tekoha Tapy Kora, parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, no município de Amambai (MS), famílias Kaiowá e Guarani relataram que, entre 15h e 16h de ontem, batalhões da Polícia Militar (PM) foram ao território para realizar um despejo. Segundo informações do Conselho Indigenista Missioná...
Ver NotíciaO Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) deve suspender o concurso público voltado ao preenchimento de vagas da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF), devido à falta de opção de inscrição por vagas reservadas a pessoas negras e o bloqueio do sistema eletrônico para a...
Ver NotíciaNa festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música. Por isso, resolveu não ficar mais no meio da roda. “As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito”, diz a mãe, a esteticista Rosângela Car...
Ver NotíciaA presença de mulheres e de pessoas negras em cargos de alto escalão do serviço público brasileiro aumentou ao longo do tempo, mas ainda é pequena. Segundo pesquisadores, entre 1999 e 2025, os homens ocuparam 75% dos cargos de direção no setor e as pessoas brancas, 78%. No período, pretos e pardos eram, respectivamente, cerca de 3% e 14%. As informações fazem...
Ver NotíciaA violência contra pessoas idosas no Rio de Janeiro passou de 2.386 casos em 2024 para 2.967 em 2025, um aumento de 24%. O dado consta do painel “Cenário da Violência contra a Pessoa Idosa”, apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para marcar o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Os dados foram divulgados pelo Ce...
Ver NotíciaCom o tema A liberdade não tem prazo de validade, a campanha Junho Violeta de 2026 conscientiza a população sobre as formas de violência contra a pessoa idosa e estimula que a população denuncie casos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre janeiro de 2024 e abril de 2026 foram registradas mais de 1,6 milhão de denúncias de...
Ver Notícia