Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno e envelhecimento ativo às pessoas idosas já podem ser reconhecidos com o Título Cidade Amiga do Idoso. A iniciativa garante ao local a divulgação do título para impulsionar turismo, comércio e gerar mais empregos. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476/2026, que entrou em vigor nessa sexta-f...
Ver NotíciaNeste sábado (25), é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, marco de reconhecimento da luta pelos direitos das mulheres negras. Desde 2014, o 25 de julho é também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola. Tereza de Benguela viveu no século 18 e se tornou líder do Quilombo do ...
Ver NotíciaAs inscrições para a segunda edição da Rede de Proteção Digital para Comunicadoras Negras (Repcone) seguem abertas até 5 de agosto para formação gratuita em cibersegurança, apoio psicossocial e orientação jurídica para proteger, formar e articular mulheres negras, indígenas e quilombolas contra violência digital na América Latina. As interessadas no pro...
Ver NotíciaFoi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei t...
Ver NotíciaFoi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei t...
Ver NotíciaFoi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei t...
Ver NotíciaOperações policiais na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, deixaram 282 mortos entre 2020 e 2025, segundo um levantamento divulgado nesta sexta-feira (24) pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial). Com base em dados de redes sociais da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a organizaç...
Ver NotíciaO Arquivo Público do Rio de Janeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e organizações de direitos humanos finalizaram mais uma etapa do recolhimento do acervo histórico mantido no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central do Rio. A ação, ocorrida nessa quarta-feira (23), foi acompanhada por equipe do Min...
Ver NotíciaApenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação...
Ver NotíciaApós a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento vai pagar R$ 1 milhão ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como resultado de uma ação civil pública ajuizada após um episódio de racismo contra um adolescente negro dentro do shopping,...
Ver NotíciaA 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23), mostra que o número de mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil caiu de 20,6 casos por 100 mil habitantes em 2024, para 19,1 casos por 100 mil habitantes, em 2025 – uma diminuição de 8,2%. Esse é o menor patamar registrado desde 2012, quando o índice começou...
Ver NotíciaO Brasil permanece fora do Mapa da Fome, segundo o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2026 (na sigla em inglês, SOFI). De acordo com o mapa interativo criado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), no triênio 2023-2025, o país manteve a proporção de população subnutrida abaixo do l...
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