• Sanciona lei que proíbe produção e comercialização de fois gras

    • 24/07/2026 10:47
    • Redação

    Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei t...

    Ver Notícia
  • Relatório denuncia violência em ações policiais na Baixada Fluminense

    • 24/07/2026 06:20
    • Redação

    Operações policiais na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, deixaram 282 mortos entre 2020 e 2025, segundo um levantamento divulgado nesta sexta-feira (24) pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial).  Com base em dados de redes sociais da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a organizaç...

    Ver Notícia
  • Acervo histórico do antigo IML do Rio é retirado de prédio na Lapa

    • 23/07/2026 16:33
    • Redação

    O Arquivo Público do Rio de Janeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e organizações de direitos humanos finalizaram mais uma etapa do recolhimento do acervo histórico mantido no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central do Rio.  A ação, ocorrida nessa quarta-feira (23), foi acompanhada por equipe do Min...

    Ver Notícia
  • Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil

    • 23/07/2026 15:50
    • Redação

    Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação...

    Ver Notícia
  • Justiça condena shopping paulista por discriminação racial

    • 23/07/2026 11:22
    • Redação

    Após a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento vai pagar R$ 1 milhão ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como resultado de uma ação civil pública ajuizada após um episódio de racismo contra um adolescente negro dentro do shopping,...

    Ver Notícia
  • Mortes violentas caem 8,2% no país em 2025; feminicídios aumentam 4%

    • 23/07/2026 07:01
    • Redação

    A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23), mostra que o número de mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil caiu de 20,6 casos por 100 mil habitantes em 2024, para 19,1 casos por 100 mil habitantes, em 2025 – uma diminuição de 8,2%.  Esse é o menor patamar registrado desde 2012, quando o índice começou...

    Ver Notícia
  • Brasil continua fora do Mapa da Fome, aponta relatório da ONU

    • 22/07/2026 19:20
    • Redação

    O Brasil permanece fora do Mapa da Fome, segundo o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2026 (na sigla em inglês, SOFI). De acordo com o mapa interativo criado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), no triênio 2023-2025, o país manteve a proporção de população subnutrida abaixo do l...

    Ver Notícia
  • Entenda a dispensa de entrevista para inscrição no Cadastro Único

    • 22/07/2026 14:14
    • Redação

    O governo mudou regra em relação ao Cadastro Único (CadÚnico) para famílias de uma só pessoa, as chamadas famílias unipessoais. Agora, não é obrigatória a realização de entrevista domiciliar para validar as inscrições desse perfil familiar. Dessa forma, a ausência de entrevista domiciliar não poderá impedir a inscrição, atualização cadastral, ou ma...

    Ver Notícia
  • Fome mundial atinge 645 milhões de pessoas, diz relatório da ONU

    • 21/07/2026 19:22
    • Redação

    A população mundial em situação de fome diminuiu pelo terceiro ano consecutivo e chegou, em 2025, a 645 milhões de pessoas, representando uma redução de quase 14 milhões de pessoas que sofreram com fome em comparação com 2024 e 43 milhões, em comparação com 2022. As informações constam no relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo ...

    Ver Notícia
  • ONU e Unicef lançam guia para orientar pais sobre perigo da machosfera

    • 21/07/2026 18:33
    • Redação

    A ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia com orientações às famílias sobre os perigos da exposição de meninos e jovens à chamada machosfera, espaços nas redes focados na masculinidade e que promovem a misoginia (ódio, aversão e desprezo contra mulheres e meninas). Chamado de No Mesmo Time: Guia de Conversa par...

    Ver Notícia
  • Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena

    • 21/07/2026 18:47
    • Redação

    Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universida...

    Ver Notícia
  • Projeto mobiliza bibliotecas no combate à violência de gênero

    • 19/07/2026 14:40
    • Redação

    Entender as bibliotecas como um espaço para além do acesso à informação, mas também como um lugar de conscientização e desenvolvimento do pensamento crítico, é o que levou a pesquisadora Luciane Cavalcante a criar o projeto Medeia.Info. Uma iniciativa de mediação cultural em bibliotecas, focada no enfrentamento a violência de gênero.  “A gente precisa...

    Ver Notícia
  • Página do TJRJ já teve 3,2 mil pedidos de medidas protetivas em 2026

    • 16/07/2026 17:09
    • Redação

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página Maria da Penha Virtual, de janeiro a julho de 2026. Esse número se aproxima do total registrado em todo o ano de 2025, que teve 3.696 solicitações. Mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade do total, com 56,5% dos pedidos. O se...

    Ver Notícia
  • Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos

    • 15/07/2026 15:07
    • Redação

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentár...

    Ver Notícia
  • Pesquisa mostra persistência da violência contra crianças no país

    • 14/07/2026 18:52
    • Redação

    O uso de violência física e verbal contra crianças permanece uma prática disseminada na cultura brasileira, embora a maioria da população considere o diálogo a melhor forma de orientar os filhos. É o que mostra pesquisa realizada pela Quaest a pedido do Instituto Infinis. Casos extremos, como o de um pai flagrado chutando a filha de 3 anos em uma rua de Francis...

    Ver Notícia
  • Entenda o que é blackwashing e como o “antirracismo de aparência” atua

    • 14/07/2026 13:15
    • Redação

    Explicar o que é blackwashing e como empresas utilizam esse conceito para impulsionar a própria marca e lucrar com vendas. Essa é a proposta de um estudo elaborado por pesquisadores da organização não governamental (ONG) ACT Promoção da Saúde. O título da produção lança uma reflexão “as corporações são, de fato, engajadas na pauta racial?” O levantamento de 133 páginas, l...

    Ver Notícia
  • ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças

    • 13/07/2026 20:17
    • Redação

    O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteÃ...

    Ver Notícia
  • Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

    • 13/07/2026 16:12
    • Redação

    Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE). A função dos trabalhadores era extrair pedras usada...

    Ver Notícia