A Câmara e o Senado correram nesta quarta-feira (14) para aprovar matérias que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera importantes para a reeleição.
O Senado dedicou-se à tramitação do fim da escala 6×1, com o apoio também do candidato da oposição, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Pois o Brasil é prisioneiro da ideia de que um populismo – o de Lula – só s...
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O projeto foi aprovado por 75 votos favoráveis a 1 e segue para promulgação.
O único que votou contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da república no governo de Jair Bolsonaro Ver Notícia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), de forma simbólica, um calendário especial para acelerar a PEC (proposta de emenda à Constituição). A votação, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UNião-AP), deve ocorrer nesta quinta-feira (15).
Para ser aprovado, o texto precisa de ao menos 49 votos em dois turnos. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em...
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Após determinação do ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o canal do WhatsApp “Exército do Lula” voltou a funcionar normalmente na noite desta quarta-feira (14). O grupo havia sido retirado do ar na noite de terça (13).
Na ocasião, o magistrado havia dado 48 horas para que o canal voltasse a funcionar, mas agora dispensou o p...
Ver NotíciaEm uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos. Not...
Ver NotíciaUm total de 55 veículos de jornalismo independente publicou nesta quarta-feira (14) um editorial em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e contra o autoritarismo. O texto critica ataques à imprensa, defende o direito da população de ter acesso à informação de qualidade e alertam para ameaças à democracia brasileira. Notícias relacionadas:Libe...
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A equipe de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta quarta-feira (14) a cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em documento enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o time jurídico do senador alega que há suposto financiamento “por fontes proibidas” na campanha do petista, além de ...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O texto agora será votado novamente pelos senadores em segundo turno.
A proposta define uma transição de 14 meses par...
Ver NotíciaO Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Acompanhe ao vivo Notícias relacionadas:Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1.Neste momento, os senadores discursam no plenário. O...
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O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança no Senado Federal, Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que fará um ajuste no texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para esclarecer o papel da Polícia Legislativa, após críticas sobre uma brecha criada para permitir que a força policial possa investigar senadores e deputados federais.
O ...
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Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14) mostra Vicentinho Júnior (PSDB) com 49% das intenções de voto para o governo do Tocantins no segundo turno. Professora Dorinha (União Brasil) aparece com 42%.
A diferença é de sete pontos percentuais. Indecisos somam 5%, enquanto 4% responderam votar em branco, anular ou não escolher nenhum dos candidatos.
Encomendado pela T...
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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) um PLP (Projeto de Lei Complementar) que criava um novo modelo de estabilização e liquidação bancária. O placar foi de 272 votos favoráveis à proposta, contra 176. Era necessário maioria absoluta da Casa para que o texto fosse aprovado, ou seja, 276 votos.
O PLP foi enviado pelo poder Execu...
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Advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a se reunir nesta quarta-feira (14) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar um acordo sobre as regras de funcionamento e registro de canais de apoiadores no WhatsApp no segundo turno.
Segundo apurou a CNN Ver Notícia
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto. Notícias relacionadas:Calendário espec...
Ver NotíciaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil p...
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O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta quarta-feira (14) limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em “matérias de grande impacto institucional”.
A entidade afirmou em manifesto lançado nesta tarde, que “fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica” estão entre os objetivos da OAB Nacional para ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos a quatro, o projeto de lei que aumenta o teto do MEI (Microempreendedor Individual) e o número de funcionários que podem ser contratados pelas pequenas e médias empresas. O texto vai ao Senado.
A proposta estabelece um reajuste progressivo do limite anual do MEI. Caso seja aprovada, o teto sobe par...
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Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14) mostra o candidato Lorenzo Pazolini (Republicanos) à frente na disputa de segundo turno ao governo do Espírito Santo.
Pazolini tem 47% das intenções de votos dos capixabas, ante 38% de Ricardo