Tanto o PL quanto o PT fizeram propostas de emenda para reduzir a maioridade penal na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que deve ser votada pelo Senado nesta quinta-feira (15). As emendas, no entanto, têm diferença no que diz respeito ao tamanho da redução.
A emenda proposta pelo líder da oposição no Senado, Rogér...
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A AGU (Advocacia-Geral da União) lançou nesta quinta-feira (15) editais para MEI (Microempreendedores Individuais) e ex-bolsistas regularizarem dívidas tributárias e não tributárias com institutos e autarquias públicos federais. Os incluídos poderão se inscrever a partir desta sexta-feira (16).
Poderão ser negociadas dívidas de até ci...
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Aliados no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que o petista prometa, antes do segundo turno das eleições, estabelecer tarifa zero no transporte público caso permaneça à frente do Palácio do Planalto.
Lula ainda não tomou uma decisão, segundo interlocutores do mandatário, mas o tema voltou a aparecer e...
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (15) que o governo federal apresente dados detalhados sobre os gastos com publicidade no primeiro semestre de 2026. A decisão foi tomada em ação do PL contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira.
Por u...
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Para o governador reeleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a diminuição da maioridade penal não é o caminho certo para reduzir o problema da segurança pública no país. Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (15), o mandatário disse que há um “sentimento na sociedade que precisa superar a impunidade”.
“Efetivamen...
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O governador reeleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), concedeu entrevista ao CNN 360º desta quinta-feira (15). Com a eleição já decidida no estado, ele detalhou as estratégias e expectativas para o segundo turno das eleições presidenciais.
Elmano enumerou conquistas que atribuiu à parceria entre o governo estadual e o governo federal, c...
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O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (15) a retirada de três vídeos do Instagram que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado.
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que sustenta a candidatura do...
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O líder do PT no Senado e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana (CE), apresentou nesta quinta feira (15) uma emenda a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança que inclui um trecho que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Em atualização.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a MP (medida provisória) que obriga a realização do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para estudantes de Medicina. A decisão havia sido publicada em junho pelo MEC (Ministério da Educação), em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio de Medida Provisória. O texto vai ao Senado.
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A discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos gerou uma crise interna no Partido dos Trabalhadores.
De acordo com o analista de política Pedro Venceslau, a movimentação do senador Camilo Santana (PT-CE) para coletar assinaturas em favor da proposta expõe uma contradição histórica dentr...
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O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (15) a remoção de um vídeo feito com inteligência artificial que mostra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma banda fictícia, o “Grupo Corrup-Samba”. Em decisão liminar, o relator viu indícios de deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais.
O vídeo foi publicad...
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (15) a remoção de vídeo publicado nas redes sociais do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a irregularidades envolvendo seu filho, investigado no contexto das fraudes contra aposentados do INSS.
Ao acionar o...
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O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) anunciou, nesta quinta-feira (15), o resultado definitivo das eleições ao comando do Executivo estadual. A corte confirmou a homologação da eleição de Douglas Ruas como governador do estado após retotalização dos votos no último sábado (10).
O desembargador Cláudio de Melo, relator da ação, votou pela homologação de...
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Os vices do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alfredo Gaspar (PL) e Geraldo Alckmin (PSB), ganharam protagonismo e agendas próprias de suas respectivas campanhas para a reta final do segundo turno das eleições.
Alagoano, Alfredo Gaspar é uma das apostas d...
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (15) com representantes da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
Segundo apurou a CNN, o encontro, que durou cerca de 1h30, teve como objetivo discutir uma denúncia da campanha do presidente ...
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A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado Federal resiste à ideia de apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos.
A sugestão foi levantada pelo líder da sigla no Senado, Camilo Santana (CE), mas não há número necessári...
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A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de suspeição do presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques. A entidade alega “parcialidade” do ministro nas decisões no processo envolvendo o canal do Whatsapp “Exército do Lula“.
Pa...
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A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), emitiu uma liminar na noite de quarta-feira (14) que determinou a remoção de publicações que relacionam o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um “suposto ritual satânico”.
O parecer movido pela Coligação Brasi...
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