O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve nomear o ex-ministro Ricardo Salles (Novo) como secretário da Justiça e Cidadania.
A escolha faz parte de uma estratégia de Tarcísio de ter um secretariado “mais político”, sem perder o perfil técnico, diante de uma possível candidatura ao Planalto em 2030.
A...
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O governo do Distrito Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que transfira imediatamente ao BRB (Banco de Brasília) R$ 2,2 bilhões bloqueados na investigação sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
O pedido foi feito pela PGDF (Procuradoria-Geral do Distrito Federal) ao presidente do tribunal, minis...
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A comissão mista formada por senadores e deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a MP (medida provisória) que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. A iniciativa atende exportadores, fornecedores e setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
A medid...
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na quarta-feira (4) que submeterá à análise da equipe técnica e jurídica da Casa o pedido apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), para anular o voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na votação da PEC da Segurança ...
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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que não teme ter que deixar os Estados Unidos após a vitória do Partido Democrata nas Eleições de Meio de Mandato, as Midterms — quando são renovados todos os deputados americanos e um terço dos senadores.
A declaração foi dada em entrevista ao influenciador de direita americano Joey Mannari...
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O secretário de comunicação do PT Éden Valadares defendeu nesta quinta-feira (5) uma reforma do Judiciário e a adoção de código de ética para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). À CNN, ele disse que “não é razoável normalizar” a atividade advocatícia de parentes de ministros que atuem em tribunais superiores.
“Nós já tivemos uma reforma [do...
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O secretário de comunicação do PT (Partido dos Trabalhadores) Éden Valadares afirmou nesta quinta-feira (5) que o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exigirá “muita articulação política” para montar maiorias no Congresso Nacional, de acordo com as pauta.
“É possível construir maiorias e eu acredito que ela se dará mais sobre os a...
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (5) que mulheres eleitas em chapas nas quais houve fraude à cota de gênero poderão manter seus mandatos caso não tenham participado da irregularidade.
A decisão, tomada em um processo sobre as eleições estaduais no Amapá, altera o entendimento até então adotado pela Corte. A jurisprudência do TSE p...
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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (4) que áreas técnicas da Corte esclareçam possíveis irregularidades na sessão que registrou os votos dos ministros aposentados Rosa Weber e Luís Roberto Barroso no julgamento sobre a descriminalização do aborto.
Relator do caso, Dino assumi...
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O partido Missão, de Renan Santos, foi a legenda que mais cresceu em número de filiados desde o início da campanha eleitoral, em agosto deste ano. Registrado há exatamente um ano no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Missão saltou de 23.557 membros para 53.468 até o fim de outubro.
A tendência dos partidos, no entanto, foi de qu...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a despachar do Palácio do Planalto nesta quinta-feira (5), dez dias após ser reeleito. Desde a vitória nas urnas, o petista estava trabalhando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Na chegada ao Planalto, Lula foi recebido por servidores do Executivo, que o abra...
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O STM (Superior Tribunal Militar) deve analisar apenas no próximo ano os processos de perda de posto e de patentes dos militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.
Conforme apurou a CNN, integrantes da Corte avaliam que alguns casos ainda dependem de providências solicitadas pelas defesas e que não haverá tempo há...
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve retomar o julgamento, nesta quinta-feira (5), de uma suposta prática de fraude à cota de gênero em candidaturas para o cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 no Amapá, caso que pode gerar nova tese sobre o tema a ser aplicada em situações semelhantes. Os recursos alegam que três candidatas fictícias foram registradas pelo
O União Brasil, partido com a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, anunciou na última quarta-feira (4) que apoiará a reeleição de Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Casa.
O deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do partido na Câmara, foi o responsável pela declaração. “O nosso campo político está aqui nas ideias que o Hugo Motta representa”, disse. ...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu na quarta-feira (4) deixar a discussão sobre a redução da maioridade penal para a Câmara dos Deputados. A decisão encerra, por ora, o impasse que se arrastava no Senado sobre o tema e transfere o foco para a PEC (proposta de emenda à Constituição) em análise na comissão especial da Casa Baixa.
A propo...
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O governo federal enviou nesta quarta-feira (4) a MP (Medida Provisória) que trata sobre a regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, ao Congresso Nacional.
A alíquota deve taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com a ideia de desestimular o consumo de determinadas mercadorias. O imposto do pecado foi criado pela reforma tributári...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta quarta-feira (4) cinco votos pela constitucionalidade do crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. Os ministros acompanharam o relator, Luiz Fux, mas sugeriram restringir a aplicação da norma, para excluir manifestações culturais e artísticas e limitar o crime a condutas de conotaç...
Ver NotíciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial....
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