A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a Sessão Plenária Ordinária da última terça-feira (2), na Câmara Municipal. A agressão aconteceu enquanto a vereadora falava sobre uma possível falta de transparência do Executivo e defendia os direitos das ser...
Ver NotíciaA reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para a próxima segunda-feira (8). O encontro seria o primeiro passo do Legislativo para analisar a decisão judicial que determinou a prisão do presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacella...
Ver NotíciaO governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações federais nas áreas afetadas por tornados no Paraná. O grupo vai articular e integrar as ações entre órgãos e entidades federais e locais para lidar com a situação causada pelos ventos de até 250km/h que atingiram localidades como Rio Bonito do Iguaçu. A criação do GT está prevista na P...
Ver NotíciaA 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Ver NotíciaO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como Conselhão) que discuta formas de viabilizar a redução da jornada de trabalho no país. Em reunião nesta quinta-feira (4), ele defendeu o fim da jornada 6 por 1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso. O presidente ...
Ver NotíciaO Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados. Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de D...
Ver NotíciaA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da oposição para convocar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O requerimento para convocar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias,...
Ver NotíciaA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação e a quebra do sigilo telemático, bancário e fiscal do dono do Banco Master, Daniel Bueno Vorcaro. A CPMI aprovou ainda a convocação do governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo). Ambos entraram na mira da CPMI devi...
Ver NotíciaA comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja aprese...
Ver NotíciaO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir e...
Ver NotíciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receit...
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Proposta do senador mato-grossense permite que polícia tenha acesso à localização de agressores monitorados, fortalecendo medidas protetivas
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, o projeto de lei 930/23, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer o compartilhamento da localização do agre...
Ver NotíciaA decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deve ser tomada pela própria Casa nos próximos dias. A previsão é que o Legislativo fluminense seja notificado pela Justiça sobre o caso em até 24 horas. O deputado foi preso preventivamente na manhã des...
Ver NotíciaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada na tarde desta quarta-feira (3), em Brasília, após sentir dor súbita na região lombar, enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência, informou a assessoria da pasta. Ela está de férias durante esta semana. Após ser atendida em um hospital particular da capital, e submetida a uma tomograf...
Ver NotíciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar m...
Ver NotíciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da Repúb...
Ver NotíciaUma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra. O objetivo é corrigir as desvantagen...
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