A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa. Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), após acordo...
Ver NotíciaPedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do...
Ver NotíciaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6x1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio. Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hil...
Ver NotíciaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, ...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que não faltará dinheiro para pesquisas em saúde durante o seu governo. Ainda, ao defender o multilateralismo em evento do Instituto Butantan, Lula falou sobre a parceria com China para a produção de vacinas no Brasil e que não está escolhendo o país asiático em detrimento dos Estados Uni...
Ver NotíciaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para anális...
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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão da última terça-feira(03), uma moção de aplausos ao deputado federal Nikolas Ferreira(PL-MG), em reconhecimento à iniciativa de realizar uma caminhada até Brasília em defesa do movimento "Acorda Brasil". A proposição foi apresentada pelo vereador Rafael Ranalli(PL).
Na homenagem, Ranalli sustenta que a caminhada ...
Após participar do lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras do Hospital Maternidade com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de Várzea Grande, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou de uma reunião na Câmara Municipal, a convite do presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira (MDB). O encontro, realizado nesta quarta-feira (4), reuniu os demais pa...
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Um evento realizado neste sábado (data) no Sindicato Rural de Sinop
reuniu mulheres interessadas em debater representatividade,
liderança e engajamento político feminino.
O encontro foi ...
Ver NotíciaOs hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030. A medida também beneficia...
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Texto aprovado pelo Senado destina crédito extraordinário também para o combate a pragas e doenças; medida segue para promulgação
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.312/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para reforçar ações emergenciais de defesa agropecuária no país. Em plenário, o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a urgência...
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Texto estabelece diretrizes e recomenda medidas como remoção de inscrições, canal de denúncia e programas educativos.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por 21 votos e deu sinal verde nesta terça-feira (03/02) para a continuidade de um projeto que mexe com um tema espinhoso e cada vez mais visível no dia a dia da cidade. Os vereadores aprovaram os pareceres da...
O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constituci...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (6) que 2026 será um ano de disputa entre verdades e mentiras, mas que \"a verdade prevalecerá graças à mobilização das pessoas para desmascarar informações falsas\". “Este ano, se preparem, porque será o ano da disputa entre a verdade e a mentira, entre quem fez e quem não fez; entre quem fa...
Ver NotíciaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço público e afirmou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar o problema dos supersalários. A declaração foi feita em Salvador, após reunião do Diretório Nacional do PT, ao comentar a decisão do ministro do Supre...
Ver NotíciaDez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo as associações, a institucionalização desse benefício — o chamado “penduricalho” — levar...
Ver NotíciaO senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Pará. Segundo boletim divulgado pela unidade de saúde, Barbalho deu entrada após apresentar episódio de mal-estar. “O paciente foi admitido com quadro clínico compatível com desidratação, sendo indicada internação hospitalar para reposiç...
Ver NotíciaO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que quebrava os sigilos bancário e fiscal do Banco Master, investigado por supostas fraudes no mercado financeiro. No contexto das apurações contra o Banco Master, a CPMI do INSS vem transferindo o foc...
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