• Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares

    • 25/07/2026 13:25
    • Redação

    Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A manifestação dos partidos políticos foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entre...

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  • Mesários têm papel fundamental na garantia do processo eleitoral

    • 25/07/2026 12:27
    • Redação

    A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do processo eleitoral. Cabe a eles a responsabilidade pela condução dos trabalhos nas seções eleitorais, desde a abertura até o encerramento da votação, assegurando que o voto seja exercido de forma organizada, segura e regular. Segundo o Tribunal Su...

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  • Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares

    • 25/07/2026 13:25
    • Redação

    Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A manifestação dos partidos políticos foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entre...

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  • SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

    • 21/07/2026 15:39
    • Redação

    Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta semana revelam que o estado de São Paulo tem 34.104.226 eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições 2026, o que corresponde a maior parte do eleitorado do país - 159.745.463 eleitores. O estado concentra 21,48% de quem vota. A capital paulista apresenta a maior parte do eleitorado, com 9.135.407 vot...

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  • Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência

    • 21/07/2026 10:08
    • Redação

    Prevista para o dia 1º de agosto, a convenção nacional do partido Missão foi antecipada para esta segunda-feira (20), quando foi oficializada a candidatura de Renan Santos à Presidência da República. A legenda foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro de 2025, na primeira eleição do partido, que tem sua origem no Movimento Brasil Livre...

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  • Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

    • 21/07/2026 10:14
    • Redação

    A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio logístico durante o processo eleitoral. De acordo com o texto, o uso das Forças Armadas ocorrerá conforme solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (T...

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  • Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE

    • 21/07/2026 10:15
    • Redação

    As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas. Notícias relacionadas:Em convenção nacional, PDT oficiali...

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  • Em convenção nacional, PDT oficializa apoio a Lula nas eleições

    • 21/07/2026 07:57
    • Redação

    O Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial deste ano. A decisão foi oficializada em convenção nacional do partido, na tarde desta segunda-feira (20), em Brasília. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, justificou a aliança com a luta dos partidos de esquerda e centro-esquerda contra ...

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  • TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito

    • 20/07/2026 15:35
    • Redação

    A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. A solicitação pode ser feita até o dia 20 de agosto pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios el...

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  • Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

    • 19/07/2026 11:07
    • Redação

    Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa. Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e se...

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  • Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre

    • 17/07/2026 11:32
    • Redação

    O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada.  A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora o calendário deva ser afetado pela campanha para as eleições gerais de outubro, na qual muitos parlamentares devem ...

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  • Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

    • 17/07/2026 12:04
    • Redação

    Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, estão obrigadas a exibir ao menos um desses três alertas do Ministério da Fazenda em suas campanhas publicitárias. Semelhante ao que já ocorre nas propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas, as advert...

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  • Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

    • 16/07/2026 15:51
    • Redação

    A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública.  A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP)...

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  • MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

    • 16/07/2026 12:23
    • Redação

    O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15) e traz punições para quem usufruir ileg...

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  • Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

    • 15/07/2026 20:32
    • Redação

    O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da República. Essa linha de créd...

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  • Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

    • 15/07/2026 19:49
    • Redação

    O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difa...

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  • Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória

    • 15/07/2026 14:44
    • Redação

    O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuári...

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  • Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

    • 15/07/2026 15:08
    • Redação

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, é necessário que União, estados e municípios tenham ...

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