Um dia após a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute a estrutura do futuro ministério da área. O petista condicionava a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da proposta no Congresso.
Nesta quarta-feira (4), a ministra da Casa Civil, ...
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução que determina que certidões de óbito de pessoas mortas em ações policiais informem expressamente que a morte ocorreu durante a intervenção de segurança pública.
A regra abrange mortes causadas direta ou indiretamente por agentes de segurança, incluindo vítimas de disparos de arma de fogo durante ope...
Ver NotíciaBoletim médico publicado às 23h desta terça-feira (3) informa que os exames do presidente Lula estão “dentro da normalidade”. Lula viajou para São Paulo ontem e foi internado no Hospital Sírio-Libanês para realizar exames de rotina previamente agendados. Notícias relacionadas:Lula vai a São Paulo para fazer exames de rotina nesta terça-feira.Segundo o bo...
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O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, defendeu que os ambientes profissionais fiquem livres do “adoecimento silencioso” causado pelo vício em apostas on-line, as bets.
Em nota, o magistrado afirmou que a compulsão por jogos tem repercussões nas relações de trabalho e citou dados do MTE (Minist...
Ver NotíciaTrês dias após o segundo turno das eleições, lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para a adoção do voto distrital misto na escolha de membros das casas legislativas, com exceção do Senado. A mudança faria com que a eleição de deputados no Brasil deixasse de ser feita pelo sistema proporcional de vo...
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O PL (Partido Liberal) pretende oficializar o senador Rogério Marinho (PL-RN) como o candidato da sigla à presidência do Senado. A previsão de parlamentares do PL ouvidos pela CNN é de que o anúncio possa ser feito já nesta quarta-feira (4), após reunião com senadores da legenda prevista para as 11h.
O nome de Marinho — coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro...
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A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, nesta terça-feira (4), abre caminho para a criação de um novo ministério, e o debate sobre quem deve ocupar o cargo já ganha contornos importantes.
Em entrevista ao WW, Roberto Uchôa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que o nome ideal para liderar a pa...
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A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública pelo Senado na noite de terça-feira (3) abre caminho para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprir a promessa de campanha de criar um ministério para o segmento. Lula vinha condicionado a criação à aprovação do texto, ...
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A base governista e a oposição articulam um acordo para votar ainda nesta semana a redução da maioridade penal para 16 anos. O movimento é encabeçado pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), do PL, Carlos Portinho (RJ), e o relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança, Rogério Carvalho (PT...
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Os exames do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão “dentro da normalidade”, segundo informou o Hospital Sírio-Libanês na noite desta terça-feira (3). Mais cedo, ele passou por uma avaliação de rotina previamente agendada no hospital, em São Paulo.
Ainda segundo o boletim divulgado à imprensa, Lula segue sua agenda habitual de trabalho e continua sob os cuidados do ...
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O presidente da República reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais para parabenizar o Senado Federal pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da Segurança Pública nesta terça-feira (3).
“Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municí...
Ver NotíciaO plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza as forças públicas para ampliar o combate ao crime organizado no país. O texto foi teve apoio unânime dos senadores votantes, com 73 votos favoráveis e nenhum contrário, em primeiro turno. No se...
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A proibição das apostas on-line dividiu governo, clubes de futebol e entidades empresariais em audiência pública realizada nesta terça-feira (3) no STF (Supremo Tribunal Federal). O Executivo defendeu a medida como necessária para conter os danos das bets à saúde e à economia das famílias. O setor esportivo alertou para perdas financeiras, ris...
Ver NotíciaA Comissão Especial da Câmara de Vereadores de São Paulo arquivou o pedido de impeachment contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por irregularidades no fornecimento de transporte público durante o segundo turno das eleições. No total, cinco parlamentares votaram contra o pedido (Rubinho Nunes - União, que presidiu a comissão; Major Palumbo - PP, rel...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, que possibilita a criação de um ministério dedicado à pauta e que unifica funções de segurança para a União. A proposta foi unânime entre os senadores e agora segue para a promulgação.
Como de praxe entre PECs, o texto final precisou de aprovaç...
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública sem a emenda que reduzia para 16 anos a maioridade penal. Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à pro...
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O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a inclusão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança. Com isso, os senadores aprovaram, em dois turnos, o mérito da PEC sem discutir o tema, que será analisado por meio de uma proposta paralela.
O debate sobre a maioridade se deu em torno de duas emendas, uma apr...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula foi reeleito, em outubro, com 64 milhões de votos, o maior número absoluto da história das eleições presidenciais brasileiras. Embora o resultado seja mais expressivo que o da eleição de 2022, não significa que o presidente terá facilidade para governar. Com a oposição fortalecida no Congresso Nacional, o novo mandato exigirá n...
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