O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O ministro não divulgou voto escrito. Com a manifestação, o placar da votação virtual está 2 votos a 0 contra as alterações...
Ver NotíciaO ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Créd...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Moraes deu prazo de ci...
Ver NotíciaO ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para avalizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédit...
Ver NotíciaA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apres...
Ver NotíciaO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu mandar a júri popular por feminicídio o homem acusado de atropelar e arrastar Tainara Souza Santos em 29 de novembro do ano passado. O autor da agressão, Douglas Alves da Silva, foi preso no dia seguinte ao crime. Segundo o TJ, na audiência de instrução foram ouvidas 12 testemunhas e Douglas Alves da Silv...
Ver NotíciaO delegado Edson Henrique Damasceno, então titular da delegacia policial que investigou a morte do Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021, afirmou nesta terça-feira (26) que a análise de prints (reproduções) de mensagens de celular da babá do menino levaram a descobrir o que chamou de “farsa” por trás da morte da criança. “Se não tivessem esse...
Ver NotíciaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes em todo o país. A medida foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, como uma forma de aumentar a transparência e facilitar a fiscalizaçã...
Ver NotíciaA oitava fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF) e investiga o envolvimento do ex-governador Cláudio Castro na aplicação irregular de R$ 3,6 bilhões da previdência dos servidores fluminenses em Letras de Crédito e fundos do Banco Master. O recurso aplicado tem origem na RioPrevidência, autarquia resp...
Ver NotíciaO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O g...
Ver NotíciaO deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como produtor executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto desvio de finalidade na des...
Ver NotíciaApós cerca de seis horas de sessão, o julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros foi suspenso e será retomado, nesta terça-feira (26), pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro. O primeiro dia foi de debate técnico e pedidos da defesa. O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a de...
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