• Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

    • 05/12/2025 13:23
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente. Pelo placar de 4 v...

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  • Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

    • 05/12/2025 13:57
    • Redação

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi alvo da seg...

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  • STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes 

    • 05/12/2025 09:39
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.  Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a prim...

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  • Justiça torna Bruno Henrique réu por estelionato

    • 04/12/2025 16:49
    • Redação

    A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (Bets). O jogador é investigado por ter forçado um cartão amarelo no jogo co...

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  • Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

    • 04/12/2025 18:16
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para julgamento presencial do...

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  • Justiça diz que Bruno Henrique é réu por estelionato

    • 04/12/2025 16:49
    • Redação

    A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (Bets). O jogador é investigado por ter forçado um cartão amarelo no jogo co...

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  • Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

    • 04/12/2025 16:01
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos estão nos Estados Unidos. Notícias relacionadas:STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial .STF forma maiori...

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  • Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

    • 04/12/2025 14:40
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição...

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  • STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 

    • 04/12/2025 13:38
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a 0 pela condenação de Fábio A...

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  • Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

    • 04/12/2025 13:59
    • Redação

    A justiça argentina decidiu atender a um pedido do Brasil pela extradição de cinco condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (3). A extradição foi solicitada pelo Ministério da...

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  • STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

    • 04/12/2025 13:59
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas, o caso foi pautado para o...

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  • Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou\"

    • 04/12/2025 13:03
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a interpretação de que so...

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  • Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

    • 03/12/2025 19:39
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a manifestação de Dino, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela condenaç...

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  • AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

    • 03/12/2025 19:56
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibil...

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  • Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

    • 03/12/2025 18:02
    • Redação

    A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido nos Estados Unidos. No recurso, a defesa reiterou pedido de absolvição ...

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  • Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

    • 03/12/2025 18:04
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, dependerá de autorização da Corte. Toffoli acolheu pedido da defesa de Vorcaro para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte, em função da ...

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  • STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

    • 03/12/2025 17:14
    • Redação

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets. Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A liminar foi motivada por...

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  • STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

    • 03/12/2025 16:17
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. Até o momento, a Corte registrou placar de 5 votos a 4 para re...

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