• STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli

    • 12/12/2025 08:54
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado.  Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o...

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  • MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto

    • 11/12/2025 18:29
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Fl...

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  • Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

    • 11/12/2025 18:48
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. No...

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  • Turista norte-americano vira réu por agredir namorada a socos no Rio

    • 11/12/2025 19:18
    • Redação

    A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir fisicamente a namorada, de 22 anos, também norte-americana, no elevador de um prédio em Botafogo, zona sul da capital fluminense. Os dois se relacionavam havia cerca de cinco anos. Câmeras de segurança do ...

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  • Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão

    • 11/12/2025 18:04
    • Redação

    A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Bolsonaro está preso ...

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  • STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras

    • 11/12/2025 16:27
    • Redação

    Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho de Administração da Axia Energia, antiga Eletrobras. A homologação encerra a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou na Corte a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma qu...

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  • STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

    • 11/12/2025 15:43
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julga...

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  • Homem que atropelou e arrastou mulher vira réu em São Paulo

    • 11/12/2025 16:12
    • Redação

    Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu após a justiça  aceitar a denúncia do Ministério Público. Ele é acusado de tentativa de feminicídio contra Tainara, de 31 anos, e de tentativa de homicídio contra um homem que conversava com ela. Notícias relaciona...

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  • Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro

    • 11/12/2025 12:49
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa. Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso em 22 de novembro, quando não foi...

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  • Agente da PRF vai a júri popular por morte de jovem em blitz no Rio

    • 10/12/2025 19:29
    • Redação

    O agente da Polícia Rodoviária Federal, Thiago da Silva Sá, irá a júri popular por ter disparado oito tiros de fuzil contra um carro que passava pela Rodovia Washington Luiz (BR-040), na noite do dia 23 de junho de 2023, que resultaram na morte da estudante de enfermagem, Anne Caroline Nascimento Silva, e na tentativa de homicídio contra o marido dela, Alexandre Roberto Ribeiro Mello, qu...

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  • Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

    • 10/12/2025 18:36
    • Redação

    A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex...

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  • STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal

    • 10/12/2025 17:44
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a julgar a questão na sessão desta quarta-feira (10). Foram ouvidas as sustentações das principais ...

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  • Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia

    • 10/12/2025 17:21
    • Redação

    A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja autorizado a deixar a prisão para se submeter a cirurgias indicadas por seus médicos. O pedido foi enviado ao ministro na noite desta terça-feira (9). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Br...

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  • Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

    • 10/12/2025 15:16
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o...

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  • Perícia médica de Augusto Heleno está marcada para sexta-feira

    • 10/12/2025 13:38
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama g...

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  • STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas

    • 10/12/2025 13:59
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão....

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  • PF diz que perícia médica de Heleno será feita na próxima sexta-feira

    • 10/12/2025 14:11
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está pre...

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  • STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

    • 10/12/2025 06:28
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Notícias relacionadas:Terras indígenas: Senado aprova PEC...

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