• Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem

    • 15/12/2025 15:29
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ram...

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  • STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

    • 15/12/2025 14:05
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade  do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro processos sobre a questão. Notícias relacionadas:STF retom...

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  • Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

    • 15/12/2025 13:20
    • Redação

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência e passe a cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Fe...

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  • Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

    • 14/12/2025 15:27
    • Redação

    A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa.  Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).  Notícias relacionadas:STF retoma ...

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  • Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão

    • 14/12/2025 10:07
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos...

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  • Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

    • 13/12/2025 08:48
    • Redação

    A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. Caso isso não aconteça, a concessionária será multada em R$ 200 mil por hora. Três dias depois da ventania de quarta-feira (10), São Paulo e sua região metropol...

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  • Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS

    • 12/12/2025 19:38
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da CP...

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  • “Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

    • 12/12/2025 18:52
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex - Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro. Durante o lançamento ...

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  • Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

    • 12/12/2025 16:22
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mendes solicitou que o julgamento virtual seja iniciado na próxima segunda-feira (15), às 11h. Notícias relacionadas:...

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  • STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

    • 12/12/2025 16:57
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59.  A sessão virtual foi marcada pelo presidente ...

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  • Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália

    • 12/12/2025 15:03
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a respo...

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  • STF tem maioria para confirmar perda do mandato de Carla Zambelli

    • 12/12/2025 15:03
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para anular a votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado.  O placar confirma decisão monocrática tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta (11). Moraes determinou a perda de mandato imed...

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  • Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

    • 12/12/2025 15:21
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e f...

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  • Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília

    • 12/12/2025 13:15
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza foram denun...

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  • Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira

    • 12/12/2025 12:24
    • Redação

    A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa.  As diligências foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribu...

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  • Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus

    • 12/12/2025 13:15
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza foram denun...

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  • Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli

    • 12/12/2025 11:08
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.  Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o presi...

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  • Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado

    • 12/12/2025 09:40
    • Redação

    A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência pelo aplicativo Celular Seguro usando outro aparelho telefônico, tablet ou computador. E não é mais necessário informar o IMEI do celular, uma espécie de CPF do aparelho, nem ter registro prévio no aplicativo.  A informação foi divulgada ne...

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