• PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

    • 19/12/2025 15:55
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro.  O laudo t...

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  • Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

    • 19/12/2025 13:47
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministr...

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  • STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

    • 19/12/2025 11:12
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto.  Em pronunciamento para encerrar o ano...

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  • PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

    • 19/12/2025 08:22
    • Redação

    A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Polí...

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  • TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados

    • 19/12/2025 07:39
    • Redação

    A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun, em que é acusado o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias e outras 14 pessoas. O colegiado também decidiu manter as prisões preventivas de TH Joias, de Luiz Eduardo Cunha Gonçal...

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  • PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares

    • 19/12/2025 08:22
    • Redação

    A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Polí...

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  • Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

    • 18/12/2025 21:33
    • Redação

    O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo c...

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  • STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

    • 18/12/2025 20:03
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Con...

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  • Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

    • 18/12/2025 18:38
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Notícias relacionadas:PF acha documentos no Alvorada e pede par...

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  • STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

    • 18/12/2025 18:12
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social.  Notícias relacionadas:STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos.PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsona...

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  • PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

    • 18/12/2025 16:29
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.  A PF informou que foi acionada pela Presidênci...

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  • STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

    • 18/12/2025 15:52
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023...

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  • Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

    • 18/12/2025 14:39
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia na prisão. Moraes aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente passe por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. De acordo com os médicos particulares de Bolsonaro, o objetivo ...

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  • STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

    • 18/12/2025 15:03
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que gara...

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  • Moraes envia à PGR laudo de que Bolsonaro violou tornozeleira

    • 18/12/2025 13:46
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o laudo no qual peritos da Polícia Federal (PF) confirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. Pela decisão, a...

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  • Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno

    • 18/12/2025 13:49
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para ampliar o prazo para entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o laudo médico poderá ser enviado à ...

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  • PF aponta senador como \'sustentáculo político\' de esquema no INSS

    • 18/12/2025 14:20
    • Redação

    As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levaram ao pedido de prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Após ter manifestação contrária do Ministério Público Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendon...

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  • Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

    • 17/12/2025 20:01
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. O colegiado formou placar de 4 votos a zero para abrir uma ação penal contra os acusados George Washington de Oliveir...

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