Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de BrasÃlia no dia 24 de dezembro de 2022. O colegiado formou placar de 4 votos a zero para abrir uma ação penal contra os acusados George Washington de Oliveir...
Ver NotÃciaPreso na última terça-feira (16), o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi transferido nesta quarta (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O magistrado passou a noite na cadeia após ter a prisão preventiva confirmada em audiência de c...
Ver NotÃcia​Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de CriminalÃstica da PolÃcia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o perÃodo em que esteve em prisão domiciliar. No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou um ferro de solda para tentar romper o ...
Ver NotÃciaA defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da PolÃcia Federal (PF), em BrasÃlia, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela conden...
Ver NotÃciaA Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria. O advogado foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, convertida para penas alternativas, e ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais. NotÃcias relacionadas:Justiça da Espanha nega extradiÃ...
Ver NotÃciaO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indÃgenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição à s demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, ...
Ver NotÃciaA Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pela Audiência Nacional da Espanha, tribunal sediado em Madrid, e rejeitou recurso do go...
Ver NotÃciaA PolÃcia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perÃcia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perÃcia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa pa...
Ver NotÃciaO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na Ãntegra o decreto presidencial que estabelece o valor de R$ 600 como o mÃnimo existencial a ser preservado contra a cobrança de dÃvidas. Um pedido de vista feito nesta quarta-feira (17) pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, que havia começado em 1...
Ver NotÃciaO ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, já está no presÃdio de segurança máxima da Papuda, em BrasÃlia, para onde foi transferido na noite desta terça-feira (16). Ele embarcou, na Base Aérea do Galeão, em um avião da PolÃcia Federal para cumprir o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), por deter...
Ver NotÃciaO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indÃgenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. N...
Ver NotÃciaA Justiça Federal do Rio determinou medidas urgentes ao estado do Rio de Janeiro para a preservação de um vasto acervo documental de valor histórico atualmente em risco no prédio desativado do antigo Instituto Médico Legal (IML), localizado na Avenida Mem de Sá, na Lapa, região central da cidade. A decisão atendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF.) A Justiça deu ...
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