• STF: André Mendonça mantém prisão do Careca do INSS

    • 27/01/2026 14:15
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) manter a prisão do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada no ano passado para investigar descontos indevidos de mensalidades associativas no...

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  • Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino

    • 27/01/2026 13:06
    • Redação

    Um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (27) pediu justiça pelo assassinato do estudante Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, em 7 de agosto de 2023. Os policiais militares (PMs) Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria são acusados de homicídio e fraude processual e começam a ser julgados hoje por um júri popular.  Prisc...

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  • Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

    • 27/01/2026 11:52
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).  O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coe...

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  • Executivo do Master fica em silêncio ao depor à PF sobre venda ao BRB

    • 26/01/2026 17:11
    • Redação

    A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura a compra de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas ocorrem por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso. O primeiro a prestar depoimento nesta segunda-feira foi Dario Oswald...

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  • Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

    • 27/01/2026 10:57
    • Redação

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”.  Ao abrir um seminário sobre desinformação, segurança e comuni...

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  • Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

    • 27/01/2026 09:46
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado.  Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e...

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  • Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

    • 26/01/2026 18:04
    • Redação

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é qu...

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  • Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

    • 26/01/2026 17:03
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master. Mendes publicou nas redes sociais uma postagem na qual afirma que Toffoli atua conforme as regras processuais. Ele também ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recon...

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  • PF ouve diretor do Banco de Brasília sobre compra do Banco Master

    • 26/01/2026 17:11
    • Redação

    A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura a compra de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas ocorrem por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso. O primeiro a prestar depoimento nesta segunda-feira foi Dario Oswald...

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  • Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores

    • 26/01/2026 16:03
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa \"tempos desafiadores\" no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Notícias relacionadas:Moraes...

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  • Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

    • 26/01/2026 14:25
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da Papudinha envie à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório completo sobre as visitas de parentes e advogados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista...

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  • No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB

    • 26/01/2026 09:39
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) começou a ouvir nesta segunda-feira (26) oito pessoas ligadas ao caso do Banco Master. Os depoimentos ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do relator, ministro Dias Toffoli. As oitivas são sigilosas. Por volta das 8h começou a falar Dario Oswaldo Garcia Júnior, o diretor de Finanças e Controladora do BRB, banco est...

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  • TJ do Maranhão decreta intervenção no município de Turilândia

    • 23/01/2026 16:31
    • Redação

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros (km) da capital do estado, São Luís. A intervenção será pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada, mediante nova deliberação colegiada. O prefeito do município, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido com...

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  • Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

    • 23/01/2026 14:55
    • Redação

    A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação contra o Shopping Pátio Higienópolis, da capital paulista, por um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe. O caso de racismo ocorreu em abril do ano passado, quando dois alunos negros d...

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  • Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master

    • 22/01/2026 21:13
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na manifestação, o chefe do Poder Judiciário cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investigação criminal, que vem send...

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  • STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições

    • 22/01/2026 12:07
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que eram suspeitos de realizar blitze para prejudicar a circulação de eleitores no segundo turno da corrida presidencial de 2022. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo STF. Moraes seguiu ...

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  • Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

    • 21/01/2026 11:07
    • Redação

    O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para premiar, entre outros critérios, o policial civil que tenha se destacado por matar criminosos. A relatoria do caso foi designada para o ministro Al...

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  • Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

    • 21/01/2026 07:02
    • Redação

    A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos ...

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