• Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

    • 10/02/2026 16:40
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. \"Conduziremos n...

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  • STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

    • 10/02/2026 16:51
    • Redação

    O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista.  A apresentação da defesa é o primeiro passo no andamento pro...

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  • Alelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação 

    • 10/02/2026 15:56
    • Redação

    A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição. A maior parte das novas normas para o setor entraram em vigor nesta terça-feira (10).  Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também...

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  • STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

    • 10/02/2026 11:58
    • Redação

    O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.  “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.  Notícias relacionadas:Ministro do STJ nega importunação ...

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  • Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias

    • 10/02/2026 11:01
    • Redação

    O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico com a recomendação de afastamento por 90 dias por motivos psiquiátricos. O magistrado, de 68 anos, responde a uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos.  Na manhã desta terça (10), os ministros do STJ fazem uma segund...

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  • CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

    • 09/02/2026 18:59
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está ...

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  • Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

    • 09/02/2026 18:09
    • Redação

    A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do...

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  • Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso

    • 09/02/2026 15:33
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (9) que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visita íntima na prisão. O militar foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolson...

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  • Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

    • 06/02/2026 19:36
    • Redação

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente: crime elei...

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  • Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

    • 06/02/2026 19:50
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígen...

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  • Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

    • 06/02/2026 20:13
    • Redação

    A Justiça do Rio de Janeiro revogou no final da tarde desta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de ter cometido ofensas racistas, no dia 14 de janeiro, contra quatro funcionários de um bar em Ipanema. Agostina Paez foi liberada agora à noite na delegacia. A turista argentina foi presa pela manhã em cumpr...

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  • STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

    • 06/02/2026 15:21
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplam...

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  • Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

    • 06/02/2026 15:22
    • Redação

    O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento, por videoconferência, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ramagem foi ouvido na parte ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato em função da condenação a 21 anos de prisão.  Notícias r...

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  • STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

    • 06/02/2026 13:35
    • Redação

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5). Com isso, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília, pela acusação de lesão corporal grave.Â...

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  • Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF

    • 06/02/2026 12:23
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por médicos peritos da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um in...

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  • MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

    • 05/02/2026 19:25
    • Redação

    O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o propri...

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  • STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

    • 05/02/2026 18:49
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Co...

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  • Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção

    • 05/02/2026 17:34
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4).  Considerada a op...

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