O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. Os candidatos à Presidência da República po...
Ver NotÃciaA PolÃcia Federal (PF) intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a prestar depoimento no dia 7 de agosto em BrasÃlia. O depoimento ocorrerá no âmbito das investigações de fraudes envolvendo o Banco Master. A PF apura se Wagner recebeu algum tipo de benefÃcio em troca de apoio no Congresso a projetos de interesse do banco. O senador conversou com jornalistas em Salvador nesta terça-fei...
Ver NotÃciaA PolÃcia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (21) um mandado de busca e apreensão contra o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os agentes apreenderam carros das marcas de luxo BMW eNotÃcias relacionadas:Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS.PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de ...
Ver NotÃciaA doméstica de 69 anos encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vÃtima trabalhava na residência há 52 anos, perÃodo em que jamais recebeu qualquer remuneração pelos serviços prestados. Após recebimento da denúncia, o Ministério Público do Trabalho d...
Ver NotÃciaA Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocÃnio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio. A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou seguimento ao r...
Ver NotÃciaA União terá de iniciar a execução das obras no EdifÃcio Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de Janeiro, para a instalação do Centro de Interpretação do Cais do Valongo, dedicado à preservação da memória africana. A Justiça Federal determinou o inÃcio do cronograma, em caráter de urgência. Os responsáveis pelo prédio têm prazo de 30 di...
Ver NotÃciaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a PolÃcia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos polÃticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassa...
Ver NotÃciaA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo. A Senacon determinou que o site precisa divulgar em todos os ambientes acessÃveis aos clientes uma mensagem esclarecendo se tratar de um site de revenda de ingressos. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil. NotÃ...
Ver NotÃciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo. Na decisão, o ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que Bolsonar...
Ver NotÃciaO ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo. Na semana passada, Moraes proibiu a visita após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, que está em pris...
Ver NotÃciaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Eleições NotÃcias relacionadas:Eleições: TSE assina acordo com big techs para...
Ver NotÃciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina, Javier Milei, visitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que a visita ocor...
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