• Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

    • 23/10/2026 14:11
    • Redação

    O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente pela Corte. A medida foi tomada após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de segurança preventivo ao TSE. Notícias relac...

    Ver Notícia
  • Propaganda eleitoral gratuita termina nesta sexta-feira

    • 23/10/2026 09:03
    • Redação

    A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira (23). As inserções começaram a ser veiculadas no dia 9, em horários reservados nas emissoras, e também ao longo da programação. Candidatas e candidatos à Presidência da República e aos governos do Acre, Amazonas, Distrito Federal, EspÃ...

    Ver Notícia
  • TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político 

    • 23/10/2026 09:04
    • Redação

    O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X revelem detalhes sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político a seus usuários.  Cueva é relator de um process...

    Ver Notícia
  • Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito

    • 23/10/2026 06:45
    • Redação

    Os mais de 100 mil eleitores de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, voltarão às urnas neste domingo (25) para escolher o próximo presidente da República e também o novo prefeito do município. A eleição suplementar será realizada simultaneamente ao segundo turno das Eleições Gerais 2026, das 8h às 17h. A votação seguirá a seguinte ordem:...

    Ver Notícia
  • Diretora é presa por desvio de alimentos em unidade prisional feminina

    • 23/10/2026 07:02
    • Redação

    O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson – unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio. Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram no porta-malas do carro dirigid...

    Ver Notícia
  • PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado

    • 22/10/2026 19:49
    • Redação

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.  A manifestação foi incluída no mandado de segurança no qual...

    Ver Notícia
  • Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos

    • 22/10/2026 17:53
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos.  Na decisão, o ministro afirmou que não cabe interferência da Justiça Eleitoral no...

    Ver Notícia
  • Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula

    • 22/10/2026 15:25
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta quinta-feira (22) prazo de 24 horas para Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro atendeu ao pedido protocolad...

    Ver Notícia
  • Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno

    • 22/10/2026 16:14
    • Redação

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou nesta quinta-feira (22) que os representantes indígenas da Terra Indígena Vale do Javari confirmaram a regularização do transporte gratuito dos eleitores, bem como o necessário apoio logístico à operação, no próximo domingo (25), no segundo turno das eleições gerais. O acerto entre as lideranças i...

    Ver Notícia
  • Termina hoje prazo para realizar comícios e anúncios pagos de campanha

    • 22/10/2026 09:29
    • Redação

    A três dias do segundo turno das eleições, termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que candidatos façam comícios e atividades de campanha. Também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. De hoje até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos ...

    Ver Notícia
  • Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno

    • 22/10/2026 10:59
    • Redação

    A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar o direito das eleitoras e eleitores de todo o Brasil ao transporte público gratuito no segundo turno das eleições para presidente da República e governadores, onde houver.. Instituição responsável por promover e defender, perante a Justiça, os direitos individua...

    Ver Notícia
  • Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha

    • 22/10/2026 09:29
    • Redação

    A três dias do segundo turno das eleições, termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que candidatos façam comícios e atividades de campanha. Também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. De hoje até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos ...

    Ver Notícia
  • Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

    • 21/10/2026 21:20
    • Redação

    A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação eleitoral para cassar o registro da candidatura da chapa formada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL). Os advogados da campanha acusam a chapa adv...

    Ver Notícia
  • Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass

    • 21/10/2026 15:47
    • Redação

    A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da empresa. O acidente ocorreu em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, e matou 62 pessoas. Os réus vão responder pelos crimes de atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transport...

    Ver Notícia
  • STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

    • 21/10/2026 15:56
    • Redação

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação que tramitava na Corte desde 2008. ...

    Ver Notícia
  • Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

    • 21/10/2026 13:19
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.  O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia d...

    Ver Notícia
  • TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno

    • 21/10/2026 07:28
    • Redação

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza sábado (24), véspera do segundo turno das eleições para presidente da República, audiência pública para definir as 43 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas passarão por procedimentos de auditoria das eleições gerais. O evento começa às 8h, no plenário do Palácio da Democracia, sede do ...

    Ver Notícia
  • TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques

    • 20/10/2026 20:24
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (20) que a Corte não participou das alterações de locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).  Segundo Nunes Marques, a mudança é de responsabilidade dos TREs nos estados e ocorre por problemas registrados durante o...

    Ver Notícia