• PF deflagra 3ª fase da Operação Compliance Zero

    • 04/03/2026 06:50
    • Redação

    A terceira fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (4) pela Polícia Federal (PF). Os policiais investigam “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”. A PF cumpre, desde cedo, quatro mandados de prisão...

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  • Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná

    • 03/03/2026 19:24
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, seja levado de volta para a Cadeia Pública de Ponta Grossa, no interior do Paraná. Condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista, Martins ainda recorre da condenação e est...

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  • Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

    • 03/03/2026 18:39
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rast...

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  • PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk

    • 03/03/2026 13:51
    • Redação

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X. A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros da Co...

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  • Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

    • 03/03/2026 11:57
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa.  Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...

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  • Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

    • 03/03/2026 10:32
    • Redação

    A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto constitucional para a remuneração dos servidores.  A ...

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  • Jovens indiciados por estupro coletivo no Rio estão foragidos

    • 02/03/2026 17:46
    • Redação

    São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos de idade, no dia 31 janeiro. Na internet circulam vídeos dos cinco entrando no apartamento onde ocorreu o crime. As cenas, do circuito de segurança, foram incorporadas ao inquérito aberto pela 12ª Delegacia de...

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  • TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

    • 02/03/2026 19:30
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 hor...

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  • Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

    • 02/03/2026 20:19
    • Redação

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional. Notícias relacionadas:Gilmar proíbe MP e tribuna...

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  • Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

    • 02/03/2026 13:37
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação...

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  • Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

    • 27/02/2026 20:20
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos. Mendes reiterou decisão proferida, na última terça-feira (24), para proibir o pagamento dos benefícios, concedidos aos servidores dos dois ó...

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  • AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

    • 27/02/2026 19:15
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, protocolad...

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  • Mendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento

    • 27/02/2026 16:28
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10).  O ministro atendeu ao pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-...

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  • PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

    • 27/02/2026 17:02
    • Redação

    Agentes da Polícia Federal (PF) fizeram buscas e apreenderam objetos no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta sexta-feira (27). Os policiais federais estiveram no prédio do tribunal, em Belo Horizonte, no começo da tarde, junto com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanhara...

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  • CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

    • 27/02/2026 13:27
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação por ter proferido v...

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  • Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

    • 27/02/2026 14:15
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli. Na última quarta-feira (25), a CPI aprovou a quebra dos sigilos da...

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  • Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

    • 26/02/2026 20:52
    • Redação

    A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela 13ª Vara Cível do DF após pedido do próprio BRB. A medida atinge participações acionárias avalia...

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  • TSE aprova regras para as eleições de outubro

    • 26/02/2026 20:10
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgaç...

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