O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep...
Ver NotíciaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante as Eleições de 2026, após ter recebido 1.423 propostas de alterações nas resoluções eleitorais para este ano. No mês passado, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução e abriu um pra...
Ver NotíciaA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou ...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, e...
Ver NotíciaNa cerimônia que abriu os trabalhos do Judiciário em 2026 nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o julgamento por tentativa de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e políticos aliados. Lula afirmou que começa o ano com a confiança e a esperança ren...
Ver NotíciaO presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (2) a independência dos Três Poderes durante discurso no plenário do Congresso. Fachin participou da sessão que marca a abertura dos trabalhos legislativos em 2026. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin.No disc...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após período de recesso. A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras...
Ver NotíciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de reces...
Ver NotíciaO influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeit...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Repub...
Ver NotíciaO empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar em coma um jovem de 16 anos no Distrito Federal (DF), deve ser transferido para uma cela isolada, para que cumpra a prisão preventiva determinada no caso. Turra é investigado por uma briga que teria começado por causa do arremesso de um chiclete no amigo do jovem agredido. Em gra...
Ver NotíciaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que investigue o possível monitoramento ilegal de integrantes do governo de João Campos, prefeito do Recife. Sorteado relator do caso no Supremo, Mendes determinou ainda que uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco seja paralisada, enquanto o cas...
Ver Notícia
