• Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente

    • 13/03/2026 10:58
    • Redação

    Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) por manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liqüidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos.  Vorcaro foi preso em 4 de março, na terceira fase da Operação...

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  • Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro

    • 13/03/2026 06:02
    • Redação

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h.  Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as ...

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  • STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

    • 12/03/2026 20:17
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país. A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre ...

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  • Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha

    • 12/03/2026 18:30
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está ins...

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  • Entidades criticam busca e apreensão contra blogueiro no Maranhão

    • 12/03/2026 18:19
    • Redação

    Associações que atuam na defesa da liberdade de imprensa criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado do crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), a AssociaÃ...

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  • PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro

    • 12/03/2026 15:26
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos. O ex-deputado federal será julgado pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, pelos quais não respondeu antes devido ao mandato parlamentar, cassado no ano pass...

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  • Vieira: visita de assessor de Trump a Bolsonaro pode ser ingerência

    • 12/03/2026 16:06
    • Redação

    O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (12) que a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil. A declaração consta em um ofício enviado pelo chanceler brasileiro ao ministro Alexandre de Mora...

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  • Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

    • 12/03/2026 14:36
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado do crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. As buscas foram cumpridas nesta terça-feira (10) pelos agentes na casa do blogueiro em São Luís. Foram apreendidos computadores...

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  • Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

    • 12/03/2026 13:37
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamen...

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  • Moraes pede ao Itamaraty informações sobre agenda de assessor de Trump

    • 12/03/2026 13:54
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores informe se Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, terá agenda diplomática no país e se há solicitação para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. O pedido de informações foi feito pelo ministro...

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  • Classificação de facções como terroristas pelos EUA ameaça soberania

    • 12/03/2026 11:47
    • Redação

    O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, afirmou que a eventual designação, pelos Estados Unidos, do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas representa um potencial risco à soberania brasileira. “Vamos abrir um flanco para que, no futuro, ...

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  • CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro

    • 11/03/2026 20:24
    • Redação

    O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a revisão das decisões que impediram depoimentos de investigados e testemunhas na comissão, entre eles, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco M...

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  • Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro

    • 11/03/2026 19:54
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13).  \"Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.5...

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  • Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master

    • 11/03/2026 17:53
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do manda...

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  • Justiça determina medidas para garantir trabalho digno no Rock in Rio

    • 11/03/2026 18:08
    • Redação

    Após flagrante de trabalho análogo ao escravo, a Justiça do Trabalho determinou que a Rock World SA, organizadora do Rock in Rio, cumpra imediatamente uma série de obrigações trabalhistas para a edição do festival em 2026. A decisão, em caráter de urgência, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT...

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  • Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master

    • 11/03/2026 16:45
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte. Notícias relacionadas:Toffoli vai relatar ...

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  • Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

    • 11/03/2026 15:54
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Notí...

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  • Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF

    • 11/03/2026 14:52
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão atinge Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, K...

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