• \"Sem STF, fica pior\", diz Dino sobre atuação da Corte

    • 19/03/2026 14:54
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos. O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo.  Notícias relaciona...

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  • Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli

    • 19/03/2026 10:44
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também do Supremo.  Em fevereiro, Mendes já havia barrado a quebra de si...

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  • Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

    • 19/03/2026 11:08
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte.  A decisão foi motivada por uma representação dos deputados P...

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  • Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

    • 19/03/2026 07:32
    • Redação

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, con...

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  • MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio

    • 19/03/2026 06:57
    • Redação

    Devido ao constante descaso, com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana, recomendações aos secretários de estado das polícias Civil e Militar e de Segurança Pública para a adoção de medidas para uso adequado das câmeras operacionais portáteis em operações policiais (COPs). ...

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  • Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF

    • 18/03/2026 19:33
    • Redação

    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Notícias relacionadas:Fux suspende regras da Alerj para eleição i...

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  • Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8

    • 18/03/2026 19:42
    • Redação

    O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está desde a tarde desta quarta-feira (18) no presídio Pedorlino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio. Ele foi t...

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  • Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF

    • 18/03/2026 20:02
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos sistemas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após a corporação realizar a extração das informações. Segundo a PF, após os dados serem excluídos, foi constatada a reintrodução dos arquivos, que também esta...

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  • AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

    • 18/03/2026 18:43
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativiza...

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  • Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio

    • 18/03/2026 19:01
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice-governador.  O ministro suspendeu os trechos que autorizaram a realização de votação aberta, nominal e presencial na Assembleia Legislativa do Estad...

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  • Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes

    • 18/03/2026 17:19
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (17)...

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  • Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação

    • 18/03/2026 16:14
    • Redação

    A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A reunião ocorreu nesta terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro. A possibilidade de o banqueiro oferecer uma delação premiada foi c...

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  • Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master

    • 18/03/2026 13:26
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (18) o inquérito que investiga as fraudes no Banco Master. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para concluir as investigações. Notícias relacionadas:PF prende Daniel Vorcaro em 3ª fase da Operação Compliance Zero.Zanin nega pedido para determi...

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  • Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

    • 17/03/2026 19:36
    • Redação

    O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB). A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que proibiu a u...

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  • Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

    • 17/03/2026 17:32
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do PL e um suplente que foram condenados pelo crime de corrupção.  Mais cedo, por unanimidade, o colegiado aceitou acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do ...

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  • Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

    • 17/03/2026 18:08
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.  Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente d...

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  • Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

    • 17/03/2026 16:46
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por...

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  • Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

    • 17/03/2026 16:05
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do s...

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