• STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

    • 09/04/2026 17:14
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Não há data para retomada da análise do caso. Notícias rel...

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  • Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

    • 09/04/2026 17:29
    • Redação

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente. Eles já fazem parte do tribunal. No dia 3 de junho, Carmen Lúcia encerra o mandato...

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  • Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio

    • 09/04/2026 16:17
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro. Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado serão diretas ou indiretas. Notícias relacionadas:STF suspend...

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  • STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

    • 09/04/2026 17:14
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Não há data para retomada da análise do caso. Notícias rel...

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  • Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo

    • 09/04/2026 15:35
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12% de imposto de exportação de petróleo.   A confirmação do recurso, chamado de agravo de instrumento, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que tem co...

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  • Fux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio

    • 09/04/2026 16:17
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro. Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado serão diretas ou indiretas. Notícias relacionadas:STF suspend...

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  • STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

    • 09/04/2026 14:03
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.   O julgamento do caso foi retomado na sessão desta tarde, mas Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (T...

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  • Assassinos de Fernando Iggnacio vão a juri nesta quinta-feira no Rio

    • 09/04/2026 07:24
    • Redação

    Começa nesta quinta-feira (9), a partir das 11h, no 1º Tribunal do Júri do Rio, o julgamento dos acusados pelo assassinato do contraventor Fernando de Miranda Iggnacio. O crime está ligados à disputa pelo controle do jogo do bicho no estado. Iggnacio foi executado em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto, no Recreio dos Bandeirantes, quando retornava...

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  • MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio

    • 09/04/2026 08:10
    • Redação

    Os seis homens que espancaram uma capivara com pedaços de pau e pedras na madrugada do dia 21 de março, no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souz...

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  • Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

    • 08/04/2026 17:52
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entendimento do ministro, a eleição deve ocorrer por voto indireto, ou seja, pela deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacio...

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  • Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio

    • 08/04/2026 17:17
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) a favor da realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento do processo no qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares pa...

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  • STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

    • 08/04/2026 13:44
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. A sessão é transmitida pela TV Justiça. A Corte julga ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não...

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  • Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

    • 08/04/2026 13:19
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo. Notícias relacionadas:Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possí...

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  • MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

    • 08/04/2026 11:30
    • Redação

    O Ministério Público de São Paulo anunciou que vai investigar a morte de Thawanna da Silva Salmázio, que morreu na última sexta-feira (3) após ser baleada por um policial militar no bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista. Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policia...

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  • RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

    • 08/04/2026 06:02
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h.  A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do est...

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  • Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

    • 07/04/2026 18:34
    • Redação

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Por maioria de votos, os ministros da Sexta T...

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  • Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

    • 07/04/2026 18:48
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada no dia 31 de março. O desconto na pena está previsto em lei e ocorreu após Delgatti ter sido aprovado no Exame Nacional...

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  • Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

    • 07/04/2026 16:30
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia brasileira. O reconhecimento faz parte da mensagem divulgada pelo ministro em alusão ao Dia do Jornalista, celebrado hoje. Notícias relacionadas:Hoje é Dia: Parkinson...

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