• Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta

    • 04/05/2026 14:54
    • Redação

    O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em eleição indireta realizada, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Roberto Cidade foi eleito por unanimidade, com 24 votos dos deputados, e vai tomar posse no final da tarde de hoje, juntamente com seu vice, Serafim Corrêa (PSB), também eleito indiretamente, em ...

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  • Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população

    • 04/05/2026 14:24
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (4) que o escândalo de fraudes no Banco Master gera perplexidade e indignação na população. Decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes participou da abertura de audiência pública sobre a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalizaçÃ...

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  • Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

    • 04/05/2026 08:14
    • Redação

    A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos de reclusão (o máximo era 4 an...

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  • Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

    • 02/05/2026 15:38
    • Redação

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apont...

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  • Cinco presos fogem de Alcaçuz no Rio Grande do Norte

    • 02/05/2026 15:21
    • Redação

    A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou, no início da tarde deste sábado (2), a fuga de cinco presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (RN), na região metropolitana de Natal. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social relata que desde as...

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  • Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

    • 02/05/2026 09:58
    • Redação

    O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais nove pessoas. Eles vão responder por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contr...

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  • Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

    • 02/05/2026 06:26
    • Redação

    Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará plantão em horário estendido neste ...

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  • Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel

    • 30/04/2026 18:56
    • Redação

    A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel marcada para o dia 25 de maio. Miriam acusa Leniel Borel, o pai de Henry, de agressões que, na versão dela, poderiam ter ocasionado a lesão que resultou na morte da criança, em marÃ...

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  • Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

    • 30/04/2026 18:04
    • Redação

    A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a puniçã...

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  • TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina novas eleições

    • 30/04/2026 14:23
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.  Notícias relaci...

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  • Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

    • 29/04/2026 19:53
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Em nota à imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou nã...

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  • Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

    • 29/04/2026 16:16
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 - penas de prisão 419 - penas alternativas 552 - acordos de não persecução penal. O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alex...

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  • MPRJ ouve parentes de mortos na Operação Contenção para elucidar fatos

    • 29/04/2026 07:38
    • Redação

    Parentes de pessoas mortas durante a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, que causou a morte de 122 pessoas, entre elas, cinco policiais civis e militares, foram atendidos, nesta terça-feira (28), pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública...

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  • TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

    • 28/04/2026 20:53
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar a realização de novas eleições no estado. Na mesma sessão, o tribunal também formou maioria para tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível pelo prazo de oito anos. NotÃ...

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  • Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum

    • 28/04/2026 18:14
    • Redação

    O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).  Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo,...

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  • STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

    • 28/04/2026 16:54
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelo ferimento que deixou o profissional cego do olho esquerdo. Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um ato de protesto contra o aumento da tarifa de transporte público, n...

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  • Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

    • 28/04/2026 15:30
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.  Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestaç...

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  • Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

    • 28/04/2026 15:00
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para a...

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