• Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

    • 07/05/2026 07:33
    • Redação

    Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um mandado de prisão temporária e dez de buscas e apreensão na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) está entre os investigados. De acordo com a PF, as ações autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tri...

    Ver Notícia
  • MP impede que contraventor Adilsinho retorne para o Rio de Janeiro

    • 07/05/2026 06:02
    • Redação

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável para que Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, permaneça acautelado na Penitenciária Federal em Brasília, onde se encontra por força de decisão emitida pelo Juízo da 3ª Vara Federal Crimina...

    Ver Notícia
  • STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

    • 06/05/2026 19:02
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties.  Notícias relacionadas:Aler...

    Ver Notícia
  • STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

    • 06/05/2026 17:03
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso hoje por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para a retomada ...

    Ver Notícia
  • Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF

    • 06/05/2026 15:29
    • Redação

    A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele. Com a entrega do documento,...

    Ver Notícia
  • Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

    • 06/05/2026 16:17
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratifica...

    Ver Notícia
  • Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

    • 06/05/2026 14:48
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado.  Na terça-fei...

    Ver Notícia
  • Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

    • 06/05/2026 08:22
    • Redação

    Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regi...

    Ver Notícia
  • Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

    • 06/05/2026 05:47
    • Redação

    Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.  Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições.Eleições 2026: AGU orienta agentes p...

    Ver Notícia
  • STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    • 05/05/2026 19:03
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para garantir que a revisã...

    Ver Notícia
  • MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

    • 05/05/2026 17:29
    • Redação

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça express...

    Ver Notícia
  • PF encontra mensagens de violência em celular de deputado preso no RJ

    • 05/05/2026 15:26
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) encontrou mensagens com menções a atos violentos no celular do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso pela Polícia Federal (PF). O parlamentar foi alvo nesta terça-feira (5) da quarta fase da Operação Unha e Carne, que apura supostas fraudes em contratos de compras para a Secretaria de Educação do estado. Durante as investigaçÃ...

    Ver Notícia
  • Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

    • 05/05/2026 13:44
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais. A decisão foi tomada um dia após o minis...

    Ver Notícia
  • Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

    • 05/05/2026 11:16
    • Redação

    Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Notícias relacionadas:Prazo para tirar e regulariz...

    Ver Notícia
  • TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

    • 05/05/2026 07:32
    • Redação

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira (6), prazo final para o eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral ou retirar o título de eleitor e estar apto a votar ...

    Ver Notícia
  • Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

    • 04/05/2026 17:49
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que benef...

    Ver Notícia
  • Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

    • 04/05/2026 16:45
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. Dino é relator de uma ação que trata da atuação da CVM e presidiu uma audiência pública para tratar...

    Ver Notícia
  • Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições

    • 04/05/2026 15:45
    • Redação

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica acabou com a possibilidade de fraudes nas eleições. A ministra participou do evento que marca os 30 anos de utilização do equipamento nas eleições gerais e municipais. A primeira máquina foi usada em 1996. Notícias relacionadas:Bol...

    Ver Notícia