O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país. Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transpar...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, 95 anos De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro. Natural do Rio de Janeiro (RJ), ...
Ver NotíciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em discurso na convenção nacional do PL, em São Paulo, Milei se referiu a Moraes como \"lixo careca\" por n...
Ver NotíciaO Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson. Os vistos foram negados ontem (24). Notícias relacionadas:PT...
Ver NotíciaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Correia de Oliveira (conhecido como Márcio Canella) e pelo sargento da Polícia Militar Antônio Gomes da Silva Neto, responsável pela escolta do político. Também por decisão de Moraes, ambos...
Ver NotíciaA Justiça de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou os assassinos da cantora e influenciadora Aline Borel dos Santos, de 28 anos, em 2022. Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura receberam, respectivamente, as penas de 28 anos e um mês e de 16 anos e seis meses de prisão. Notícias relacionadas:Justiça decreta prisão de cas...
Ver NotíciaO ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias. Na semana passada, a medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra e...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga venda de sentenças. A decisão foi tomada pelo ministro relator, Cristiano Zanin. O caso faz parte das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sisamnes. Notícias relacionadas:Ministro Nunes Marque...
Ver NotíciaA Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., da Axor Asset LTDA., de Alexandre Marchesani Canata e de Felipe Mota Separovic Rodrigues, até o valor de R$ 135 milhões. A decisão dessa quinta-feira (23) decorre de pedido do próprio estado e do Fundo Único de Previdência Social...
Ver NotíciaA 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para anular a decisão que autorizou a quebra do sigilo dos dados do celular dele, que foi apreendido na cela do presídio onde cumpre pena. No entanto, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou a suspensão...
Ver NotíciaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e suspendeu a decisão que impedia o cancelamento do parcelamento tributário e o prosseguimento das execuções fiscais contra empresas do Grupo Manguinhos, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, atual Refit. A suspensão permanecerá váli...
Ver NotíciaA Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (23) uma operação para desarticular uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de capitais em escala bilionária. Policiais federais e estaduais cumpriram nove dos 13 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal, além de 44 mandados de busca e apreensão, em...
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