• Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

    • 08/06/2026 19:09
    • Redação

    O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia  4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusaçÃ...

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  • Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças

    • 08/06/2026 11:31
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos de venda de sentenças e lavagem de dinheiro. Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Groso (TJMT), ...

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  • Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 

    • 08/06/2026 08:10
    • Redação

    O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime.  Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. Notícias relacionadas:Governo abre consulta públic...

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  • Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli

    • 07/06/2026 12:37
    • Redação

    Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão armada por parte da então deputada federal Carla Zambelli. A prisão foi uma decisão do juiz Jos...

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  • Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

    • 07/06/2026 11:19
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargen...

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  • Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

    • 06/06/2026 12:36
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificati...

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  • Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

    • 06/06/2026 11:54
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para isso, o depu...

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  • Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

    • 05/06/2026 16:30
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.  A decisão foi proferida na quarta-feira (3). A ação foi protocolada em março des...

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  • Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

    • 05/06/2026 15:55
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de multa de R$ 452 mil. Em seguida, Flávio Dino seguiu o relator e votou contra o recurso. O julgamento do plenário virtual vai até o dia 15 de junho. Ainda faltam os votos de oito ministros.  No...

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  • Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

    • 05/06/2026 13:56
    • Redação

    A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de estupro. Robinho está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal homologou a pena de nove anos de prisão, proferida pela Justiça da Itália, pelo envolvimento do ex-jogador no es...

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  • Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

    • 05/06/2026 07:14
    • Redação

    O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de São Paulo por parte da então deputada federal Carla Zambelli. A medida foi determinada devido ao não pagamento de uma ...

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  • Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão

    • 04/06/2026 17:32
    • Redação

    A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. Por decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio, Monique teve o crime descl...

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  • Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

    • 04/06/2026 11:44
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as empresas alegam que Moraes busca censurar...

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  • Judiciário do Rio atende pedidos de medida protetiva no feriado

    • 04/06/2026 11:08
    • Redação

    Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está atendendo  urgentes nesta quinta-feirra (4), dia de Corpus Christi. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas a mulhere...

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  • Adilsinho, da cúpula do jogo do bicho, tem nova prisão decretada no RJ

    • 04/06/2026 10:14
    • Redação

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva do contraventor Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como “Adilsinho”, do ex-policial militar Rafael do Nascimento Dutra, o “Sem Alma”, e de Jefferson Rodrigues da Silva, o “Jefe”.  Os três foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...

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  • Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

    • 04/06/2026 07:43
    • Redação

    O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para...

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  • STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

    • 03/06/2026 17:18
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.   Por 6 a 5, a Co...

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  • Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira

    • 03/06/2026 17:06
    • Redação

    O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está sendo dedicado nesta quarta-feira (3) a debates entre acusação e defesa. É a última etapa antes de os jurados chegarem a um veredito. Os réus acompanham as exposições. A sessão começou pouco antes das 10h30 e deve durar por cerca de dez h...

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