• STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

    • 11/06/2026 08:41
    • Redação

    Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas.  A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e...

    Ver Notícia
  • STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

    • 10/06/2026 19:55
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas deve...

    Ver Notícia
  • Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC

    • 10/06/2026 17:32
    • Redação

    O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de integrar organização criminosa destinada a lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).  Entre os denunciados estão a advogada e influencer Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho (Marcola), apontado como líder do PCC. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Co...

    Ver Notícia
  • STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

    • 10/06/2026 17:56
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de u...

    Ver Notícia
  • Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

    • 10/06/2026 17:58
    • Redação

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de c...

    Ver Notícia
  • PM publica decreto que aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio

    • 10/06/2026 14:42
    • Redação

    A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria. Ele está preso preventivamente desde o dia 18 de março. Embora essa decisão j...

    Ver Notícia
  • PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

    • 10/06/2026 07:57
    • Redação

    Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão, são alvos de investigações da Operação Fundo Oculto, deflagrada, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal (PF) Os policiais federais apuraram que o esquema criminoso envolvia empresas ...

    Ver Notícia
  • STF julga recursos sobre responsabilização de big techs

    • 10/06/2026 07:02
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h.  O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobr...

    Ver Notícia
  • Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

    • 09/06/2026 19:01
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.  Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte.   Notícias relacionadas:Toffoli é eleito para ca...

    Ver Notícia
  • STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

    • 09/06/2026 16:30
    • Redação

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa no dia 21 de maio em operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil paulista. A ação das autoridades, chamada de Operação Vérnix, investiga um esquema de lavagem de dinheiro da facção Prime...

    Ver Notícia
  • STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

    • 09/06/2026 16:37
    • Redação

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima e decidiram manter as decisões de primeira e segunda ...

    Ver Notícia
  • MP pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista

    • 09/06/2026 17:17
    • Redação

    O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu, nesta segunda-feira (8), por meio de Procedimento Administrativo de Acompanhamento, uma série de esclarecimentos aos nove municípios da região da Baixada Santista para verificar a implementação de políticas públicas prevenção e mitigaÃ...

    Ver Notícia
  • CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

    • 09/06/2026 13:06
    • Redação

    O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele é investigado por ter absolvido o acusado por estuprar uma menina de 12 anos.  Láuar está afastado das funções desde o ...

    Ver Notícia
  • Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

    • 09/06/2026 11:25
    • Redação

    A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração.  Em 2024, a Advocacia...

    Ver Notícia
  • TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

    • 09/06/2026 10:01
    • Redação

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as 19h, se mantém ou derruba uma decisão liminar do ministro Nunes Marques que mandou suspender a divulgação de uma pesquisa que havia mostrado queda nas intenções de voto no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O levantamento...

    Ver Notícia
  • Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia

    • 09/06/2026 09:08
    • Redação

    O Ministério Público de São Paulo faz na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados com o objetivo de investigar a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) junto a agentes públicos. O MP investiga ainda a prática de extorsões, violação do sigilo funcional e até mesmo infiltração de criminosos no próprio órgão. A operação é um desdobra...

    Ver Notícia
  • Partidos fluminenses têm até o dia 30 para entregar contas de 2025

    • 09/06/2026 06:53
    • Redação

    Os partidos políticos do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 30 deste mês para entregar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025. Elas devem ser apresentadas pelos diretórios estaduais e municipais. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e obrigatória a todas as...

    Ver Notícia
  • MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência

    • 08/06/2026 18:45
    • Redação

    O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, implemente a política de ações afirmativas. Os procuradores pedem a abertura de editais complementares ainda no atual processo seletivo, de 2026, c...

    Ver Notícia