• Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

    • 22/06/2026 15:39
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão especial. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista e cumpre prisão domiciliar temporár...

    Ver Notícia
  • Caso Gritzbach: viúva de homem morto durante crime relata dificuldades

    • 22/06/2026 16:06
    • Redação

    A viúva do motorista de aplicativo Celso Araujo Sampaio de Novais, assassinado durante a execução do empresário e delator Vinicius Gritzbach, depôs nesta segunda-feira (22) no Fórum Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ouvida como testemunha de acusação durante o julgamento do caso, ela relatou as dificuldades, inclusive financeiras, que enfrenta desd...

    Ver Notícia
  • Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma

    • 22/06/2026 14:36
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal. Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto para apurar o caso da arma de fogo, registrada no nome do ex-presidente, que foi encontrada com um de se...

    Ver Notícia
  • Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada

    • 22/06/2026 10:06
    • Redação

    Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados que vão compor o júri popular. A previsão inicial é de que o júri dure em torno de cinco di...

    Ver Notícia
  • Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado

    • 22/06/2026 10:06
    • Redação

    Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados que vão compor o júri popular. A previsão inicial é de que o júri dure em torno de cinco di...

    Ver Notícia
  • Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM

    • 19/06/2026 17:49
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com um dos seguranças dele. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Moraes atendeu ao pedido de autorização feito pelo delegado Thiago Boing, responsável pela inves...

    Ver Notícia
  • Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade

    • 19/06/2026 17:53
    • Redação

    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade. A declaração foi no encerramento do evento \"A Justiça do Amanhã\", no Rio de Janeiro, que debateu ética, trans...

    Ver Notícia
  • Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal

    • 19/06/2026 16:57
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento virtual dos recursos protocolados após a decisão, que, em dez...

    Ver Notícia
  • Envolvido em tiroteio na campanha eleitoral de 2022 é preso na Bolívia

    • 19/06/2026 17:11
    • Redação

    A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (19) a prisão de um foragido brasileiro em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em atuação conjunta com a polícia local. O homem participou de um tiroteio ocorrido em 2022 na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, durante uma atividade da campanha do então candidato a governador do estado Tarcísio de Freitas. ...

    Ver Notícia
  • Júri de PMs acusados pela morte de Gritzbach começa na próxima segunda

    • 19/06/2026 14:53
    • Redação

    Três policiais militares acusados de participarem do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach serão julgados por um júri popular a partir da próxima segunda-feira (22). O júri será realizado no Fórum Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo, e a previsão inicial é de que o julgamento dure em torno de cinco dias. Notícias relacionadas:Gilmar...

    Ver Notícia
  • Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

    • 19/06/2026 15:04
    • Redação

    O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário.   Segundo Fachin, será uma transição do modelo atual, que permite as verbas indenizatórias,...

    Ver Notícia
  • Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

    • 18/06/2026 19:38
    • Redação

    Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará,...

    Ver Notícia
  • STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

    • 18/06/2026 19:41
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.  Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas d...

    Ver Notícia
  • PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

    • 18/06/2026 18:53
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em maio deste ano, a Federação PSOL-Rede, Federação PT, PCdoB...

    Ver Notícia
  • Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega

    • 18/06/2026 17:39
    • Redação

    A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a nona fase da Operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira (18) foi baseada em uma investigação da Polícia Federal. De acordo com a apuração policial, o senador Jaques Wagner (PT-BA) teria recebido um apartamento avaliado em R$ 2,45 milhões do banqueiro Augusto Ferreir...

    Ver Notícia
  • STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

    • 18/06/2026 18:04
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis.  Com a decisão, o processo deverá ser julgado novamente pela JustiÃ...

    Ver Notícia
  • Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

    • 18/06/2026 16:33
    • Redação

    A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) solicitou nesta quinta-feira (17) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para intimar e tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com um de seus seguranças. O caso é investigado pela 17ª Delegacia de Polícia.  Em ofício enviado ao Sup...

    Ver Notícia
  • STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

    • 18/06/2026 16:04
    • Redação

    Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Os votos foram proferidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que relata o processo, além de Dias Toffoli e Nunes Marques. Até o momento, ...

    Ver Notícia