• Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

    • 24/06/2026 11:43
    • Redação

    A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que prorrogue a prisão domiciliar concedida ao político em março deste ano. A solicitação foi protocolada no fim da noite desta terça-feira (23), com um relatório médico atualizado na véspera (22). Segundo o advogado Paul...

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  • Anvisa e Receita Federal apreendem 25 mil cigarros eletrônico

    • 24/06/2026 10:45
    • Redação

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros eletrônicos, produto proibido no Brasil. A Operação Rede de Fumaça, deflagrada esta semana, apreendeu ainda 107 mil maços de cigarros convencionais contrabandeados. Notícias relacionadas:Um em cada 9 adolescentes usa cigarro eletrônico no Brasil .Inca...

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  • Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados

    • 24/06/2026 08:07
    • Redação

    O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade é reunir, armazenar e gerenciar informações sobre aparelhos roubados ou furtados em todo o país. A medida consta do Decreto nº 13.034/2026, publicado no Diário Oficial da União. A nova base de dados passa a integrar o Sistema ...

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  • Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

    • 24/06/2026 07:08
    • Redação

    A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, assim como de Christiano Borges Stockler Campos e Felipe Passos Elias, do Conselho de Administração da Vasco SAF - Sociedade Anônima do Futebol. A decisão, da juíza Caroline Fonseca, da 4ª Vara Empresarial da Capital, não afasta Pedrinho da presidência do clube associativ...

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  • Supremo retoma julgamento sobre uberização

    • 24/06/2026 05:45
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada \"uberização\". A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, q...

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  • CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins

    • 23/06/2026 15:46
    • Redação

    Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais.  A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menor...

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  • Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes

    • 23/06/2026 14:28
    • Redação

    A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão suspende a possibilidade de decretação de revelia contra o ministro pela falta de indicação de um d...

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  • CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

    • 23/06/2026 11:12
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária desta terça-feira (23), o relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo com base em uma de...

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  • Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST

    • 23/06/2026 07:02
    • Redação

    Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lame...

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  • Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor

    • 23/06/2026 07:32
    • Redação

    Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa de Carlos Diego da Costa Cabral e mantiveram o acórdão que confirmou a condenação dele pelo assassinato do contraventor Alcebíades Paes Garcia, o Bid, filho de Waldemir Paes Garcia, que foi durante vário...

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  • Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos

    • 23/06/2026 07:02
    • Redação

    Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lame...

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  • Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal

    • 23/06/2026 07:09
    • Redação

    A Polícia Federal (23) está desde cedo nas ruas para cumprir mandados judiciais no âmbito da Operação Miragem, deflagrada nesta terça-feira (23) para apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/1986. O alvo das investigações é o Banco Digimais, controlado pelo bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus. ...

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  • Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar

    • 22/06/2026 19:18
    • Redação

    O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A defesa dos réus abandonou o plenário após desentendimento com o promotor, e, com isso, houve a dissolução do conselho de sentença.  A medida força a realização de um novo julgamento, ...

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  • Parecer do MPE é contra suspender divulgação de pesquisa eleitoral

    • 22/06/2026 20:03
    • Redação

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do ministro Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção do voto para presidente da República, promovida pela AtlasIntel. O levamento foi realizado após a divulgação de conversas entre o s...

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  • Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de buscas da PF

    • 22/06/2026 18:59
    • Redação

    A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca e apreensão cumprida pela Polícia Federal (PF) contra o parlamentar. Na semana passada, o senador foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que apura as fraudes financeiras provocadas pelo Banco Master. Notícias relacionadas:BRB...

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  • Júri do caso Gritzbach é anulado e julgamento terá de recomeçar

    • 22/06/2026 19:18
    • Redação

    O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A defesa dos réus abandonou o plenário após desentendimento com o promotor, e, com isso, houve a dissolução do conselho de sentença.  A medida força a realização de um novo julgamento, ...

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  • PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse

    • 22/06/2026 17:33
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça é o relator do caso Master na Corte.  O parecer f...

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  • Novo acordo com a União reduz dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões

    • 22/06/2026 16:47
    • Redação

    O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial do programa federal de refinanciamento de dívida dos estados. A adesão representa redução de R$ 40 bilhões na dívida do estado, passando de R$ 210,6 bilhões para R$ 168,5 bilhões. De acordo com o governo flum...

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