• STF tem 5 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

    • 26/06/2026 14:29
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público.  Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que limitou os repasses dos benefícios e vetou o pagamento retroativo.  ...

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  • PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

    • 26/06/2026 18:33
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem nas redes sociais. A conclusão da PF consta no relatório final do inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar o c...

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  • PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro

    • 26/06/2026 15:27
    • Redação

    A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornozeleira do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma falha no sinal de GPS na última sexta-feira (19). De acordo com a corporação, que é responsável pela prisão domiciliar, a central de monitoramento emitiu um alerta de perda de sinal. O episódio ocorreu às 18...

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  • STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

    • 26/06/2026 14:29
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) quatro votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público.  Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que limitou os repasses dos benefícios e vetou o pagamento retroativo.  ...

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  • Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam

    • 26/06/2026 14:49
    • Redação

    O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário classifica em dois grupos esses tipos de crime, os que afetam a identidade de gênero, quando faz referência a o que a pessoa é, com...

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  • Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse

    • 26/06/2026 14:50
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator de pedido para apurar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça também é relator do caso Master na Corte. O caso chegou ao Supremo após o deputado federal Lindbergh F...

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  • Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

    • 26/06/2026 13:57
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das regras sobre saúde mental no trabalho. A suspensão ocorreu nesta quinta-feira (25) após a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), entidade que reúne os sindicatos patron...

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  • PGR rejeita proposta de delação premiada de ex-presidente do BRB

    • 25/06/2026 18:39
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta quinta-feira (25) a proposta de acordo de delação apresentada pelo ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, um dos investigados no caso do Banco Master. A procuradoria entendeu que a defesa de Costa não apresentou elementos novos em relação aos fatos que já foram descobertos p...

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  • Operação Contenção: 17% dos policiais retiraram as câmeras corporais

    • 25/06/2026 18:56
    • Redação

    A análise do conteúdo dos equipamentos utilizados por 51 policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) durante a Operação Contenção, em outubro do ano passado, mostrou que, em 17% dos casos analisados até agora, policiais retiraram as câmeras corporais durante a ação.  Em 7,8% dos casos, há indícios de obstrução proposital das imagens....

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  • Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Papudinha

    • 25/06/2026 16:03
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) que o banqueiro Daniel Vorcaro seja transferido para o 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Desde 4 de março deste ano, o banqueiro está preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Notícia...

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  • Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 

    • 25/06/2026 13:31
    • Redação

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na manifestação, Gonet disse que o caso está na fase inicial de investigação e que ainda não vê falta grave na conduta de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Bolson...

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  • Caso Gritzbach: julgamento é remarcado para fevereiro de 2027

    • 24/06/2026 17:38
    • Redação

    O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024, tem nova data e será realizado entre 22 e 27 de fevereiro de 2027. O julgamento iniciou-se essa semana, no dia 22 (segunda-feira), mas foi anulado após a defesa dos réus abandonar o plenário. Notícias relacionadas:Julgamento do...

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  • Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália

    • 24/06/2026 16:23
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. A manifestação será enviada à Justiça da Itália, que deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deput...

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  • Programa busca impulsionar liderança de mulheres no sistema judicial

    • 24/06/2026 13:20
    • Redação

    Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública, as organizações da sociedade civil Justa,Themis e Fórum Justiça lançaram o programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de junho. O programa convocará 30 candidatas, entr...

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  • Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

    • 24/06/2026 13:32
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e transporte de passageiros.  A nova data para análise do caso ainda não foi definida. O caso estava na ...

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  • Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

    • 24/06/2026 13:46
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada um dia após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e c...

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  • STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro

    • 24/06/2026 14:03
    • Redação

    O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da perda de patente pela condenação na ação da trama golpista.  Por unanimidade, os ministros negaram o recurso no qual os advogados do ex-presidente buscavam o reconhecimento da suspeição do tenente-...

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  • Anvisa e Receita Federal apreendem 25 mil cigarros eletrônicos

    • 24/06/2026 10:45
    • Redação

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros eletrônicos, produto proibido no Brasil. A Operação Rede de Fumaça, deflagrada esta semana, apreendeu ainda 107 mil maços de cigarros convencionais contrabandeados. Notícias relacionadas:Um em cada 9 adolescentes usa cigarro eletrônico no Brasil .Inca...

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