• Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

    • 01/07/2026 14:30
    • Redação

    A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou nesta terça-feira (1°) o inquérito aberto para investigar o caso da arma de fogo apreendida com um segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro.  No mês passado, a corporação começou a apurar o caso após o militar do Exército Estácio Leite da Silva Filho ter sido parado em uma blitz, em Brasília, com uma arma do e...

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  • Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

    • 01/07/2026 14:56
    • Redação

    A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser refeito. Com isso, fica anulada a decisão que mandou extraditar Zambelli, que segue como foragida da Justiça brasileira. O advogado de Zambelli no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que a...

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  • Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro

    • 01/07/2026 12:42
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre a apreensão de uma arma de fogo pertencente ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira (1), Moraes provoca a PGR e a defesa de Bolsonaro a se pronunciarem, em até 48 horas,...

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  • Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União

    • 01/07/2026 08:35
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910. Na açã...

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  • TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

    • 01/07/2026 06:47
    • Redação

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante o período de paralisação dos rodoviários, até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve. A decisão do TST foi proferida na ...

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  • TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

    • 30/06/2026 19:57
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político.  Notícias relacionadas:TSE vai decidir sobre resultado de...

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  • Protesto pelo fim da escala 6x1 reúne milhares de pessoas em São Paulo

    • 30/06/2026 20:19
    • Redação

    Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos, movimentos sociais e organizações estudantis, o grupo caminhou até a Praça Roosevelt, enquanto pediam pela celeridade na votação do tema no Senado. Outras pautas, como o direito à moradia, a liberdade de ma...

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  • Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT

    • 30/06/2026 14:21
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade das leis de Mato Grosso 12.434/24 e 12.197/23, que proíbem a comercialização e transporte de pescados no estado. A petição, apresentada pelo Fórum Popular Socioambienta...

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  • Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

    • 30/06/2026 14:22
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo.  Notícias relacionadas:Orga...

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  • STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

    • 30/06/2026 14:33
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou o fim da ...

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  • Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto

    • 30/06/2026 14:54
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o período anual de permanência no comando do colegiado.  Notícias relacionadas:Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da ...

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  • Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

    • 30/06/2026 14:12
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Com a liberação, o julgamento deverá ser realizado em agosto deste ano, após o período de recesso na Corte. A data ainda não foi definida. NotÃ...

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  • Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

    • 30/06/2026 07:02
    • Redação

    Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30).  O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos. Notícias relacionadas:Sou da Paz lança...

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  • STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

    • 29/06/2026 19:58
    • Redação

    Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força. O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo de 60 dias corridos para ...

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  • Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

    • 29/06/2026 15:43
    • Redação

    O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Segundo a secretaria, foram contabilizadas nas delegacias 194 ocorrências no mês, ante os 308 casos de maio de 2025. No acumulado de janeiro a maio, o índice f...

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  • Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM

    • 29/06/2026 12:22
    • Redação

    Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. Gisele era casada com o tenente-coronel e foi encontrada morta, com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento onde o casal morava, n...

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  • STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

    • 27/06/2026 13:59
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação. Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Me...

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  • Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

    • 27/06/2026 10:44
    • Redação

    O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por exemplo, o furto da Taça Jules Rimet, da antiga sede da Confederação Brasileira de Futebol, (CBF), na Rua da Alfândega, centro do Rio. Há também disputas que envolveram o álbum de figurinhas dos tricampeões do mundo, na Copa de 1970, al...

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