O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o perÃodo das 9 à s 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira (6), prazo final para o eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral ou retirar o tÃtulo de eleitor e estar apto a votar ...
Ver NotÃciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que benef...
Ver NotÃciaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. Dino é relator de uma ação que trata da atuação da CVM e presidiu uma audiência pública para tratar...
Ver NotÃciaA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica acabou com a possibilidade de fraudes nas eleições. A ministra participou do evento que marca os 30 anos de utilização do equipamento nas eleições gerais e municipais. A primeira máquina foi usada em 1996. NotÃcias relacionadas:Bol...
Ver NotÃciaO governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em eleição indireta realizada, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Roberto Cidade foi eleito por unanimidade, com 24 votos dos deputados, e vai tomar posse no final da tarde de hoje, juntamente com seu vice, Serafim Corrêa (PSB), também eleito indiretamente, em ...
Ver NotÃciaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (4) que o escândalo de fraudes no Banco Master gera perplexidade e indignação na população. Decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes participou da abertura de audiência pública sobre a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalizaçÃ...
Ver NotÃciaA partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos de reclusão (o máximo era 4 an...
Ver NotÃciaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apont...
Ver NotÃciaA Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou, no inÃcio da tarde deste sábado (2), a fuga de cinco presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no municÃpio de NÃsia Floresta (RN), na região metropolitana de Natal. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social relata que desde as...
Ver NotÃciaO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais nove pessoas. Eles vão responder por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A PolÃcia Civil cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contr...
Ver NotÃciaEleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no tÃtulo eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará plantão em horário estendido neste ...
Ver NotÃciaA 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel marcada para o dia 25 de maio. Miriam acusa Leniel Borel, o pai de Henry, de agressões que, na versão dela, poderiam ter ocasionado a lesão que resultou na morte da criança, em marÃ...
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