• Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação

    • 05/11/2026 20:54
    • Redação

    Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres como estratégia para combater o machismo e ampliar a participação feminina nos espaços de poder. O evento promove debates sobre uma justiça mais igualitária no Brasil. Segundo as participantes, os profiss...

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  • Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro

    • 05/11/2026 19:42
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  Após receber o parecer da PGR, Fachin vai decidir se Vorcaro poderá ser solto. Não há prazo para decisão. Notícias relacio...

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  • Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por descontos no INSS

    • 05/11/2026 19:59
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) conceder prisão domiciliar ao empresário Maurício Camisotti, um dos investigados pelos descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na decisão, que ainda está em sigilo, o ministro atendeu ao pedido da defesa para substituir a pris...

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  • Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1

    • 05/11/2026 16:22
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6x1. A audiência foi marcada para 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do Supremo. Notícias relacionadas:Do trabalho sem limite ao fim da 6x1: veja avanço da jornada ...

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  • GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB

    • 05/11/2026 14:28
    • Redação

    O governo do Distrito Federal (GDF) pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 2,2 bilhões bloqueados nas contas de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sejam transferidos imediatamente para Banco de Brasília (BRB). Henrique Vorcaro é um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura o caso Master, e teve o va...

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  • TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

    • 05/11/2026 15:02
    • Redação

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa.  Desde 2016, o TSE mantinha o entendimento de que toda a chapa envolvida na fraude à cota de gê...

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  • Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões

    • 05/11/2026 10:18
    • Redação

    A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e de mais cinco estados deflagraram na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Azzardo, para combater uma rede de bets ilegais que movimentaram cerca de R$ 734 milhões, segundo as investigações.  A operação mobiliza cerca de 200 policiais civis das polícias civis do DF, São Paulo (PCSP), Goiás (PCGO), Paraná (PC...

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  • Juíza sugere medidas mais duras contra torcidas organizadas

    • 05/11/2026 06:56
    • Redação

    A juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio, Renata Guarino Martins, defende medidas mais duras contra agressores em torcidas organizadas. A sugestão foi feita após as ações violentas de confronto, envolvendo as torcidas organizadas do Flamengo e do Vasco no último dia 29 de outubro, pelo Campeonato Brasileiro, em dois po...

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  • Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6x1

    • 04/11/2026 19:23
    • Redação

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o fim da escala de trabalho 6x1. Na ação, a CNI alega que a Emenda Constitucional 141 de 2026, promulgada no mês passado pelo Congresso Nacional, f...

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  • Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro

    • 04/11/2026 17:27
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes financeiras no Banco Regional de Brasília (BRB). Mendonça, que é relator do caso Master, também...

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  • CNJ determina registro de morte por intervenção policial

    • 04/11/2026 15:25
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a inclusão, nas certidões de óbito, de informações sobre o contexto de mortes decorrentes de intervenção policial. Com a decisão, o documento deverá registrar que o falecimento ocorreu durante uma intervenção policial, além da causa médica da morte. Notícias relacionadas:Refinari...

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  • Refinaria de Manguinhos será avaliada para aproveitamento da estrutura

    • 04/11/2026 06:52
    • Redação

    O complexo industrial da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, passará por avaliação com o objetivo de reutilização da estrutura. A Justiça do Rio determinou a medida para que sejam definidos valores e a alternativas de aproveitamento econômico das instalações.  A decisão é da 5ª Vara Empresarial da Capital, que autorizou a contratação de peritos ...

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  • Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado

    • 03/11/2026 18:20
    • Redação

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse nesta terça-feira (3) que o governo federal constatou uma “proximidade indesejável” entre o setor de bets e o crime organizado. Durante audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a proibição das bets, o ministro afirmou que a medida provisóri...

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  • AGU defende medida provisória que proibiu bets no país

    • 03/11/2026 17:25
    • Redação

    O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, as bets. A defesa foi em audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a proibição das apostas eletrônicas. Notícias relacionadas:Cl...

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  • Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos

    • 03/11/2026 16:22
    • Redação

    Representantes de clubes de futebol afirmaram nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição das apostas de quota fixa compromete receitas previstas em contratos firmados sob a legislação então vigente. Em comum, os expositores disseram que os acordos com empresas de apostas foram celebrados tendo como base as re...

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  • Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas

    • 03/11/2026 10:52
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil.  Fux destacou que em uma primeira audiência sobre as apostas online, convocada por ele em novembro de 2024, ouviu durante dois dias entidades contrárias ...

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  • Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

    • 03/11/2026 11:13
    • Redação

    A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores podem voltar a solicitar a emissão do primeiro título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral, a atualização de dados cadastrais e a regularização da situação eleitoral. Os serviços podem ser acessados pelo Autoatendi...

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  • Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

    • 01/11/2026 16:55
    • Redação

    A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (1°) convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência em que vão ser discutidos os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no...

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