• PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

    • 22/07/2026 19:25
    • Redação

    A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidênc...

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  • Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets

    • 22/07/2026 16:19
    • Redação

    A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não estão acordo com as regras da legislação. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21) pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e aten...

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  • Quinta reunião entre rodoviários e patrões termina sem acordo no Rio

    • 22/07/2026 16:38
    • Redação

    Terminou sem acordo a quinta reunião de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Município do Rio de Janeiro (Sintraturb-Rio) e o sindicato patronal (Rio Ônibus). A negociação foi nesta quarta-feira (22), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), e a categoria permanece em estado de greve. Os emp...

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  • Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão

    • 22/07/2026 14:01
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Em abril do ano passado, a Câmara dos Deputados declarou a perda do m...

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  • TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil

    • 22/07/2026 13:03
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, nesta terça-feira (22), a informação de que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas ou softwares utilizados nos equipamentos eleitorais do Brasil. O caso voltou a ganhar destaque após o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro, divulga...

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  • Justiça manda prefeitura de São Paulo liberar Uber Moto

    • 22/07/2026 13:08
    • Redação

    O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no início da noite dessa terça-feira (21), que a prefeitura de São Paulo faça, em até 48 horas, o credenciamento da Uber para prestar o serviço de moto por aplicativo. O caso foi julgado pela juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ela rejeitou os motivos apresentados pelo ...

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  • Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris

    • 22/07/2026 10:40
    • Redação

    O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools for Humanity Corporation e a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. por irregularidades na coleta de dados biométricos de íris de consumidores paulistanos.  A promotoria pede, em caráter liminar, a preservação de todos os dados, registros e metadados r...

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  • Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas

    • 21/07/2026 17:41
    • Redação

    A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. Notícias relacionadas:TSE mantém limite de R$ 133 mi para ...

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  • PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar R$ 45 milhões de contas

    • 21/07/2026 18:12
    • Redação

    A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados, para desarticular uma suposta organização criminosa que desviava valores de contas da Caixa Econômica Federal (CEF).  Os alvos são suspeitos de subtrair cerca de R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários com contas no banco público, mediante acesso a dados sigilosos. Notícia...

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  • TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

    • 21/07/2026 16:24
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito.  Os candidatos à Presidência da República po...

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  • PF intima Jaques Wagner a depor sobre investigações do Banco Master

    • 21/07/2026 16:39
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a prestar depoimento no dia 7 de agosto em Brasília. O depoimento ocorrerá no âmbito das investigações de fraudes envolvendo o Banco Master. A PF apura se Wagner recebeu algum tipo de benefício em troca de apoio no Congresso a projetos de interesse do banco. O senador conversou com jornalistas em Salvador nesta terça-fei...

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  • PF apreende carros de luxo em operação contra Careca do INSS

    • 21/07/2026 15:21
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (21) um mandado de busca e apreensão contra o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os agentes apreenderam carros das marcas de luxo BMW eNotícias relacionadas:Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS.PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de ...

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  • Doméstica resgatada em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil

    • 21/07/2026 07:29
    • Redação

    A doméstica de 69 anos encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vítima trabalhava na residência há 52 anos, período em que jamais recebeu qualquer remuneração pelos serviços prestados. Após recebimento da denúncia, o Ministério Público do Trabalho d...

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  • Justiça do Rio mantém condenação de homens que mataram músico

    • 21/07/2026 07:38
    • Redação

    A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio. A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou seguimento ao r...

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  • União terá de iniciar construção de centro de memória africana no Rio

    • 21/07/2026 07:49
    • Redação

    A União terá de iniciar a execução das obras no Edifício Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de Janeiro, para a instalação do Centro de Interpretação do Cais do Valongo, dedicado à preservação da memória africana. A Justiça Federal determinou o início do cronograma, em caráter de urgência. Os responsáveis pelo prédio têm prazo de 30 di...

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  • Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas

    • 20/07/2026 17:25
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassa...

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  • Ministério da Justiça abre processo contra site de revenda de ingresso

    • 20/07/2026 17:29
    • Redação

    A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo. A Senacon determinou que o site precisa divulgar em todos os ambientes acessíveis aos clientes uma mensagem esclarecendo se tratar de um site de revenda de ingressos. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil. NotÃ...

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  • Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela

    • 20/07/2026 16:35
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo.  Na decisão, o ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que Bolsonar...

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