• Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

    • 30/07/2026 21:01
    • Redação

    O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no alto do Morro do Corcovado. A decisão é desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. A empresa recorreu de uma decisão da 20ª Vara Federal do Rio, de 1º de...

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  • Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

    • 30/07/2026 16:01
    • Redação

    A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a ação apresentada pelos partidos, há uma rede estruturada por parlamentares q...

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  • Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio

    • 30/07/2026 08:57
    • Redação

    A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade prisional foi projetada para 639 pessoas, mas abriga 1.190 encarcerados – 551 a mais que a capacidade do local. As informações são do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A determinação tem caráter liminar e se refere...

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  • Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

    • 30/07/2026 08:04
    • Redação

    Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil. Segundo o secretário de Tecnologia...

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  • Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

    • 29/07/2026 15:33
    • Redação

    A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL. No último sábado (25), um vídeo apresentou a simulação de um pronunciamento de Bolsonaro em favor...

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  • Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas

    • 29/07/2026 14:49
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da Uniã...

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  • MP: ação em São José dos Campos mira lavagem de dinheiro ligada ao PCC

    • 29/07/2026 11:04
    • Redação

    O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de atuarem em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), na cidade de São José dos Campos, no interior do estado. Nesta quinta-feira (28), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, bem como foi decre...

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  • Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

    • 28/07/2026 22:57
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no últ...

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  • Mendonça autoriza rastreamento de bens de Vorcaro no exterior

    • 28/07/2026 20:28
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a iniciar o rastreamento de bens e recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que estão exterior.  A medida foi tomada no âmbito das investigações sobre as fraudes no Banco Master e também vai alcançar outros investigados. Notícias relacionada...

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  • GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC

    • 28/07/2026 20:51
    • Redação

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, denunciou quatro pessoas acusadas de monitorar a rotina do promotor Lincoln Gakiya e do coordenador de unidades prisionais do oeste paulista, Roberto Medina. Segundo a investigação, o grupo atuava para o Primeiro Comando da Capital (PCC).   ...

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  • Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X

    • 28/07/2026 17:20
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel Silveira explicar o descumprimento da decisão que o impede de usar as redes sociais. Silveira cumpre prisão em regime aberto e gravou um vídeo para apoiar a reeleição do senador Carlos Portinho (PL-RJ). A pos...

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  • Policiais militares que descumpriam prisão domiciliar são presos no RJ

    • 28/07/2026 17:02
    • Redação

    Três policiais militares que descumpriram as regras da prisão domiciliar foram alvos de novos mandados de prisão preventiva nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro.  Carlos Fernando Dias Chaves, Carlos Magno Mariano de Souza e Waldeci Barbosa Nunes são acusados de integrar o núcleo de segurança pessoal do contraventor Rogério Andrade desde a denúncia apr...

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  • Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF

    • 28/07/2026 15:58
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). Mais cedo, Flávio apresentou defesa escrita e não apareceu para depor no in...

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  • Débora do Batom não violou tornozeleira, diz secretaria de presídios

    • 28/07/2026 14:25
    • Redação

    A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não violou a tornozeleira eletrônica. O esclarecimento foi enviado ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre falhas d...

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  • Em manifestação escrita, Flávio Bolsonaro nega ter caluniado Lula

    • 28/07/2026 14:04
    • Redação

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que o parlamentar é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento estava previsto para as 14h, mas os advogados do senador  enviaram ao delegado re...

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  • Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano

    • 27/07/2026 18:59
    • Redação

    A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito. Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cad...

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  • Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas

    • 27/07/2026 19:15
    • Redação

    As forças de segurança do Rio terão de fazer um recadastramento extraordinário e obrigatório das armas de uso restrito, como fuzis, carabinas e submetralhadoras, cedidas a órgãos ou entidades públicas ou acauteladas a pessoas físicas e jurídicas. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial do Estado. A medida é para garantir ...

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  • Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom

    • 27/07/2026 17:56
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas apresentadas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (...

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