• AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

    • 07/08/2026 14:01
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos
Dig...

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  • Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

    • 07/08/2026 12:07
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou possíveis irregularidades de R$ 55,4 milhões na execução das chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024.  Dino env...

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  • STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    • 07/08/2026 10:33
    • Redação

    Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.  Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicam...

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  • Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    • 07/08/2026 09:39
    • Redação

    O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação. O parlamentar, portanto, só prestará esclarecimentos após conhecer os elementos reunidos n...

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  • Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados

    • 06/08/2026 19:46
    • Redação

    A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados.   A decisão da 4ª. Vara Criminal de São Gonçalo, na regi...

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  • Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO

    • 06/08/2026 18:19
    • Redação

    O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3).  O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Kathellen Moreira, de 23 anos, foram detidos na madrugada desta qui...

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  • STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

    • 06/08/2026 16:08
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o ...

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  • STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

    • 06/08/2026 14:15
    • Redação

    O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres.  A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação. Quatro, contudo, votaram pela ...

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  • Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

    • 06/08/2026 12:18
    • Redação

    A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 de março ...

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  • PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual

    • 06/08/2026 13:00
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual.  O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da República Jos...

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  • Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

    • 06/08/2026 10:21
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados.  Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a prevenir e combater atos de...

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  • Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

    • 06/08/2026 09:14
    • Redação

    A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, na terça-feira (4), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. Ele teria ameaçado quatro sargentos da corporação que figuram como testemunhas de investigação interna para apura fatos atribuídos ao oficial, relacionados a assédio sexual. Na denúncia, o Ministério Pú...

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  • STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

    • 05/08/2026 17:27
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiç...

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  • TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

    • 05/08/2026 16:57
    • Redação

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança para evitar a influência do crime organizado e das milícias nas eleições majoritárias, no dia 4 de outubro. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, após uma análise produzida pelo Grupo de Trabalho U...

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  • Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

    • 05/08/2026 14:39
    • Redação

    O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9) para comemorar o Dia dos Pais. Bolsonaro está em prisão domiciliar e quer autorização para receber os filhos Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro. Notícias relacionadas:Assinatura digital e lacração impedem alteraç...

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  • Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

    • 05/08/2026 11:12
    • Redação

    A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa. Qualquer alteração só seria possível mediante a r...

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  • TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

    • 04/08/2026 19:35
    • Redação

    O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU,  Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.  Com os dados em mãos, os juíz...

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  • Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    • 04/08/2026 18:42
    • Redação

    Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terç...

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