• Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

    • 18/08/2026 19:52
    • Redação

    A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exigência de formação em nível superior para o exercício da profissão, ainda em 2009. Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital ...

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  • TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    • 18/08/2026 20:09
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero. Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que condenou o político a um ano e seis meses de prisão, à inelegibilid...

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  • Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    • 18/08/2026 16:25
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. Em abril do ano passado, Gilvan desejou a morte...

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  • Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    • 18/08/2026 17:01
    • Redação

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo ...

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  • Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

    • 18/08/2026 07:28
    • Redação

    O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da população no auxílio aos órgãos responsáveis pelo combate às organizações criminosas. “Em 2009, quando coordenei o Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado], vária...

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  • Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa

    • 18/08/2026 06:32
    • Redação

    O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nesta segunda-feira (17) e se estende até sexta (21). 1 Ao todo, estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o estado. Também estão ...

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  • Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

    • 17/08/2026 18:08
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias. Pela decisão, Brandão também está proibido de ter acesso às dependências físicas e aos sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados em razão do carg...

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  • Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com embaixadores

    • 17/08/2026 16:58
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições. Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e afirmou que o sistema garante a transpa...

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  • Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

    • 17/08/2026 17:02
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão combinar o procedimento de deslocamento para realização do procedimento clínico. O ministro determinou que, por motivos de segura...

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  • Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito

    • 17/08/2026 08:37
    • Redação

    Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. Notícias ...

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  • Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

    • 14/08/2026 18:40
    • Redação

    O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. Na solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente pede que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ...

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  • Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido

    • 14/08/2026 15:10
    • Redação

    O Missão informou nesta sexta-feira (14) que protocolou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar que a filiação falsa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao partido seja investigada.  O documento foi assinado por Renan Santos, que também é candidato ao cargo, e aponta suspeita de falsidade ideológica e ...

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  • Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

    • 14/08/2026 06:14
    • Redação

    O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, condenou a 28 anos de prisão o ex-policial civil José Ricardo Silva Ribeiro pelo homicídio qualificado e feminicídio da ex-mulher Luanda Bitencourt Mota Ribeiro. O crime ocorreu em fevereiro de 2022 e foi motivado por ciúme excessivo. O casal estava separado, após 22 anos de relacionamento, e tinha ...

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  • Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo

    • 13/08/2026 20:46
    • Redação

    A Polícia Civil de São Paulo recuperou nesta quinta-feira (13) oito obras do pintor francês Henri Matisse roubadas de uma exposição na Biblioteca Mário de Andrade, na capital paulista, em 7 de dezembro de 2025. As obras estavam em um apartamento no centro de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Um homem que estava no imóvel foi preso p...

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  • TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

    • 13/08/2026 20:59
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos.  A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ...

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  • STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

    • 13/08/2026 19:21
    • Redação

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território. A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu a omissão constitucional d...

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  • Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão

    • 13/08/2026 20:08
    • Redação

    Por meio de nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação e condenaram medidas adotadas em uma investigação que resultou, segundo as entidades, na identificação da fonte do jornalista Luís Pablo, do Maranhão. O caso ocorreu no âmbito de uma investigação da Políc...

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  • Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços

    • 13/08/2026 18:44
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação para tentar destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) busca junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir parte do rombo provocado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master. A audiência...

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