• TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    • 26/08/2026 20:41
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa. A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está d...

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  • AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    • 26/08/2026 19:44
    • Redação

    A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada).  â€...

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  • Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    • 25/08/2026 20:44
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral.  As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo ...

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  • Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

    • 25/08/2026 19:11
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro. Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem \"com orgulho\" o direito de votar. Not...

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  • Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

    • 25/08/2026 17:30
    • Redação

    A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da empresa de telefonia Oi. O desembargadores foram unânimes ao negar recursos dos bancos credores Bradesco e Itaú e reconheceram, pela segunda vez em menos de um ano, que a companhia quebrou. Em novembro de 2025, a falência da Oi já havia sid...

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  • STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

    • 25/08/2026 17:57
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do...

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  • Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

    • 25/08/2026 16:06
    • Redação

    O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de segurança protocolado pela varejista após constatar que a em...

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  • Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

    • 25/08/2026 14:51
    • Redação

    Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas...

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  • Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

    • 24/08/2026 19:00
    • Redação

    A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, contra 40.201 no mesmo pe...

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  • Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse

    • 24/08/2026 16:23
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação que envolve a produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada por um pedido da PF para acessar d...

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  • Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes

    • 24/08/2026 16:14
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com aumento das penas para criminosos. Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada pelo Supremo para debater a Lei Antifacção (Lei 15.358 de 2026), norma que instituiu o marco lega...

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  • Justiça mantém prisão de entregadores envolvidos na morte de ciclista

    • 24/08/2026 07:28
    • Redação

    A Justiça do Rio manteve neste domingo (23), em audiência de custódia, a prisão temporária dos entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva, 23 anos e de Ailton José da Silva, de 24 anos, envolvidos na morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, 37 anos, em Copacabana, zona sul do Rio. Ele foi espancado até a morte por ter sido confundido ...

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  • Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

    • 23/08/2026 14:32
    • Redação

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os president...

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  • Justiça mantém prisão de seguranças investigados por morte de ciclista

    • 23/08/2026 09:23
    • Redação

    A Justiça do Rio manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, investigados pela morte por espancamento de Cláudio Rafael Landeiro no dia 11 de agosto, em Copacabana. Ele foi confundido com um ladrão de bicicleta. Na audiência de custódia, neste sábado (22), o juiz Rafael de Almeida Rezende considerou que os mandados...

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  • Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA

    • 22/08/2026 13:57
    • Redação

    A partir de segunda-feira (24), terá início uma força-tarefa em todo o país para convocar familiares de pessoas desaparecidas para coleta de DNA. Ao todo, 334 pontos nas 27 unidades da Federação estão disponíveis para receber os interessados. É a quarta edição de uma mobilização especial organizada pelo governo federal, em parceria com as secretarias de se...

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  • Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

    • 21/08/2026 18:08
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro. Notícia...

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  • STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

    • 21/08/2026 16:04
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O julgamento do caso foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gi...

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  • Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

    • 21/08/2026 15:16
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber vistas na prisão domiciliar. O benefício ficou suspenso pelos últimos 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de u...

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