• Justiça do Rio decreta a falência do Grupo Refit

    • 31/08/2026 17:21
    • Redação

    A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (31), a falência das empresas que compõem o Grupo Refit. O juiz da 5ª Vara Empresarial Arthur Ferreira converteu em falência a recuperação judicial da Gasdiesel Serviços, localizada em Duque de Caxias; a Distribuidora S.A., em Manguinhos; a Química S/A, na Rodovia Anhanguera, em Campinas, e a Refinaria...

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  • Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU

    • 31/08/2026 16:26
    • Redação

    O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas da União (TCU).  Dantas ocupava o cargo de 2014. O ministro informou que deixou o tribunal para se dedicar à iniciativa privada. Ele tem 48 anos e poderia permanecer no TCU até 75 anos, quando completaria o prazo de aposentadoria compulsó...

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  • Toffoli suspende campanha digital de Grassi à Presidência

    • 31/08/2026 15:59
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata) na internet.  Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e proibiu a participação de Wils...

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  • Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa

    • 31/08/2026 14:24
    • Redação

    De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos judiciais. O dado é de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informações jurídicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade à Agência Brasil.  A pesquisa mostra que...

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  • Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

    • 31/08/2026 13:52
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu de participar de debates qu...

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  • Jogadores do Vasco e do Vila Nova são alvos de mandados de busca

    • 31/08/2026 12:41
    • Redação

    Os jogadores de futebol David Corrêa, do Vasco da Gama (RJ), e Hayner Cordeiro, do Vila Nova (GO), foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (31), em uma ação liderada pela Polícia Civil do Espírito Santo. A operação A Tropa apura supostos crimes de tráfico de drogas e de armas, além de lavagem de dinheiro, por uma organização crimin...

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  • Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

    • 30/08/2026 10:12
    • Redação

    Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e durante a votação. Para orientá-los, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulou o Manual do Eleitor, que reúne em um único documento um resumo explicativo das principais normas e orientações para os cidadã...

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  • Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV

    • 28/08/2026 20:31
    • Redação

    A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios.   A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP...

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  • Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

    • 28/08/2026 14:55
    • Redação

    O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro horas e foi realizada por videoconferência. Vorcaro está preso na Papudinha, presídio localizado no Distrito Federal, e foi ouvido no inquérito que apura a conduta de dois ex-servidores do Banco Central que são suspeitos de receberem pro...

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  • Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

    • 28/08/2026 07:02
    • Redação

    O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro.  Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores. No rádio, a ...

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  • TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

    • 27/08/2026 21:02
    • Redação

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de usar repasses do fundo eleitoral, de ir a debates e de ter propaganda no horário eleitoral gratuito. O colegiado atendeu ação movida pela Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir. A coligação a...

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  • TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

    • 27/08/2026 19:18
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial. O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, que ...

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  • Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo

    • 27/08/2026 19:25
    • Redação

    A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Assoc...

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  • STF adia retomada do julgamento sobre uberização

    • 27/08/2026 19:45
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização. A nova data do julgamento ainda não foi definida. O caso estava pautado para a sessão de hoje,...

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  • MP do Rio denuncia 20 pessoas por envolvimento com milícia e facção

    • 27/08/2026 17:34
    • Redação

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (27), 20 pessoas investigadas por integrar núcleos ligados à milícia de Curicica, na zona oeste, e ao Terceiro Comando Puro (TCP).   Entre os denunciados, estão dois policiais militares. Jorge Anastácio Rodrigues S...

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  • STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

    • 27/08/2026 18:10
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investigações, somente mediante decisão judicial. Após a formação do...

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  • Justiça marca julgamento de acusado de matar galerista norte-americano

    • 27/08/2026 08:02
    • Redação

     A Justiça do Rio marcou para o dia 25 de fevereiro de 2027, às 13h, o julgamento do cubano Alejandro Triana Prevez, um dos acusados pelo assassinato do galerista norte-americano Brent Sikkema, 75 anos, no apartamento da vítima, no Jardim Botânico, em 15 de janeiro de 2024. A decisão é da juíza da 3ª Vara Criminal da Capital, Tula Correa de Mello, que manteve...

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  • Supremo retoma julgamento sobre uberização

    • 27/08/2026 06:28
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada \"uberização\". A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, q...

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