O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes. NotÃcias relacionadas:Compromisso é não deixa...
Ver NotÃciaO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apres...
Ver NotÃciaO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o paÃs e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho do ano ...
Ver NotÃciaA PolÃcia Civil do Distrito Federal abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para investigar o caso da apreensão da arma de fogo que seria de propriedade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A arma foi apreendida na última segunda-feira em uma blitz da PolÃcia Militar do Distrito Federal (PMDF). NotÃcias relacionadas:Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar ar...
Ver NotÃciaA defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da PolÃcia Militar do Distrito Federal (PMDF). A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que a d...
Ver NotÃciaPoliciais federais prenderam nessa terça-feira (16) um casal foragido da Justiça, acusado de associação criminosa e falsificação de documento público. A investigação aponta para uma organização especializada em forjar alvarás de soltura, usados para liberar presos no estado do Rio. Agentes da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) e da Delegacia de PolÃci...
Ver NotÃciaA PolÃcia Federal (PF) concluiu que o banqueiro Daniel Vorcaro pagou diárias em um hotel em Lisboa para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em 2024. A informação consta em um relatório das investigações da Operação Compliance Zero, produzido pela corporação em abril deste ano. O documento f...
Ver NotÃciaA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já f...
Ver NotÃciaA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo de escrivão ...
Ver NotÃciaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões do pai do banqueiro Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro, e do primo dele, Felipe Vorcaro. De acordo com as investigações, Henrique e Felipe auxiliavam Vorcaro na ocultação de recursos do esquema de fraudes no sistema financeiro por meio do Banco Master. NotÃ...
Ver NotÃciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento da ação penal na qual o ex-deputado é réu por articular medidas como o tarifaço dos Estados Unido...
Ver NotÃciaA maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (16) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportaçÃ...
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