• TSE nega registro de candidatura de Arruda ao governo do DF

    • 24/09/2026 12:56
    • Redação

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF).  Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda. Acompanharam esse entendimento o...

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  • STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena

    • 24/09/2026 11:23
    • Redação

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.  A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembr...

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  • Dino manda Polícia Federal investigar atuação da CVM no caso Master

    • 24/09/2026 12:06
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (24) a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para apurar o possível cometimento de crimes na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo a fiscalização de fundos ligados ao extinto Banco Master.  A CVM é o órgão responsável pela fiscalização e supervisão do m...

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  • Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado

    • 24/09/2026 12:12
    • Redação

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (24) que Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, dono da Entre Investimentos, recebeu dinheiro do crime organizado. A Entre tem participação no financiamento de Dark Horse, filme que conta a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e que teve recursos do Banco Master, de Daniel Vorcaro. A ação de h...

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  • Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

    • 24/09/2026 08:42
    • Redação

    O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, nessa quarta-feira (23), de forma unânime, em sessão fechada, bloquear até R$ 2,7 bilhões em contas e bens de cinco ex-dirigentes do Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo governo do Distrito Federal.  A medida foi tomada em face da crise provocada por negócios do BRB co...

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  • CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

    • 23/09/2026 16:26
    • Redação

    O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.  A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do Tribunal Regional ...

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  • Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

    • 23/09/2026 14:08
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.  Fux é o relator do mandado de segurança no qual o v...

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  • Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

    • 23/09/2026 14:50
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.  Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Notícias relacionadas:Iniciativas tentam facilitar acesso e permanência de mães n...

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  • Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe

    • 23/09/2026 13:29
    • Redação

    A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa retornar ao Brasil com o objetivo de votar em sua mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal pelo PL de São Paulo.  Na peça protocolada na segunda-feira (22), a defesa afirma haver mandados de prisão em aberto contra a Zambelli e que a Justiça...

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  • Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes

    • 23/09/2026 14:08
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.  Fux é o relator do mandado de segurança no qual o v...

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  • Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio

    • 23/09/2026 12:39
    • Redação

    O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o Quilombo Ferreira Diniz – o primeiro quilombo urbano tombado pelo Iphan no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na terça-feira (22), durante a 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto. Notícias relaciona...

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  • Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

    • 23/09/2026 11:52
    • Redação

    As prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias mais frequentemente do que os flagrantes de outros delitos. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Seis em cada dez pessoas (60%) flagradas com entorpecentes tiveram a prisão preventiva decretada após serem apresentadas pela autorida...

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  • TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

    • 23/09/2026 10:13
    • Redação

    Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem dúvidas sobre o pleito que elegerá, em 2026, presidente e governadores, além dos representantes da população nos legislativos federal, estadual e distrital. Tudo de forma rápida e com linguagem acessível. Tendo como bas...

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  • Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

    • 23/09/2026 08:47
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado.  O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança. Na decisão assinada nessa terça-feira (22), Zanin entendeu ...

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  • Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

    • 22/09/2026 14:38
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.  Mendonça acusou Moraes de praticar ele próprio abuso de autoridade...

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  • Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

    • 22/09/2026 13:46
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros de entrada e saída no Senado da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O sorteio da relatoria foi determinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin...

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  • TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

    • 22/09/2026 07:28
    • Redação

     O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza, na véspera do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, às 8h, audiência pública que definirá as 43 seções cujas urnas eletrônicas passarão por um dos tipos de auditoria previstos no primeiro turno.   As seções poderão ser sorteadas ou indicadas por partidos políticos e outras ...

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  • AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio

    • 21/09/2026 20:00
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações.  Notícias relacio...

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