• Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

    • 25/09/2026 18:25
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações do caso Master e nas apurações que envolvem os descontos ilegais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos eram relatados pelo mi...

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  • Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

    • 25/09/2026 18:46
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte. A medida foi tomada após o Supremo identificar o uso de prompt de comando para forçar o sistema eletrônico a aceitar automaticamente um recurso ...

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  • Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

    • 25/09/2026 17:11
    • Redação

    Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso.  ...

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  • Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

    • 25/09/2026 15:33
    • Redação

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das investigações que envolvem o Banco Master.  O colegiado analisa uma representação apresentada por deputados do Partido Novo que pede o afastamento de Gonet das investigações e a apu...

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  • Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

    • 25/09/2026 13:17
    • Redação

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações sobre o caso Master.  Prevalece até o momento o voto do relator, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, que votou nesta sexta-feira (25) pelo arquivamento in...

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  • Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho

    • 25/09/2026 09:46
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da segurança dos trabalhadores formais, sobretudo em relação à saúde mental.  O ministro decidiu dar mais tempo para que as empresas e o governo busquem concilia...

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  • Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura

    • 25/09/2026 08:47
    • Redação

    A ex-vereadora do Rio de Janeiro Veronica Costa foi presa, na noite dessa quinta-feira (24), pela Polícia Civil fluminense. Ela foi condenada por torturar seu ex-marido Marcio Costa, junto com membros da família dela, em 2011. Mais três acusados foram presos. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro, para cumprir as condenações crim...

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  • Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet

    • 25/09/2026 05:45
    • Redação

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25) para decidir se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será investigado pelas citações ao nome dele nas conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso está prevista para começar às 10h e será tr...

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  • STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

    • 24/09/2026 20:35
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alteraç...

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  • Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

    • 24/09/2026 19:21
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições. Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobr...

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  • TST diz que greve dos Correios não é abusiva

    • 24/09/2026 18:29
    • Redação

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).  A decisão foi proferida durante o julgamento dissídio coletivo da greve da categoria, que havia sido suspenso na segunda-feira (21). Além de determinar o ...

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  • Eleitor poderá baixar e-Título no dia da votação, anuncia TSE

    • 24/09/2026 13:32
    • Redação

    O eleitor poderá baixar e fazer o primeiro acesso ao aplicativo e-Título no próprio dia da votação nas eleições deste ano. A medida vale tanto para o primeiro turno, em 4 de outubro, quanto para o segundo turno, onde houver, em 25 de outubro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Em eleições ant...

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  • Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

    • 24/09/2026 18:17
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado no dia da votação, tanto no 1º quanto no 2º turno. O tribunal disse que  haverá concentração de esforços para garantir o funcionamento estável do aplicativo.  Em eleições anteriores, o download...

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  • CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques

    • 24/09/2026 17:12
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O magistrado passou a ser alvo de investigação do CNJ após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Notícias relacionadas:CNJ ...

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  • Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h anteriores às eleições

    • 24/09/2026 15:36
    • Redação

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi remetida ao ministro Cristiano Zanin, na terça-feira (22)....

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  • Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

    • 24/09/2026 14:18
    • Redação

    Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.  A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do a...

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  • TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral

    • 24/09/2026 14:28
    • Redação

    Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos - a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas - é ilegal. De acordo com a Lei das Eleições, a conduta configura crime eleitoral com punições que podem provocar detenção e multa. Notícias relacionadas:Entidades denunciam agressões às mulheres que disputam cargos.Comunidade ci...

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  • Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro

    • 24/09/2026 13:32
    • Redação

    A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do pleito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a interrupção do serviço nos dias de votaçã...

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