• Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

    • 29/09/2026 07:48
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida,...

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  • TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

    • 28/09/2026 19:39
    • Redação

    Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Lideram o ranking São Paulo (10.388), seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Perna...

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  • Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

    • 28/09/2026 19:03
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação. Notíci...

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  • Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição

    • 28/09/2026 19:12
    • Redação

    Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técn...

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  • Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

    • 28/09/2026 17:23
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em d...

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  • Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte

    • 28/09/2026 18:07
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de \"indevida sobreposição de competência\" sobre as decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar a decisão de André Mend...

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  • CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões

    • 28/09/2026 15:47
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra o governo federal. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e atendeu ao pedido de suspensão apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias relacionadas...

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  • AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

    • 28/09/2026 16:15
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line.  Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos. Notícias rel...

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  • Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

    • 28/09/2026 14:16
    • Redação

    A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet.  O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio quer que o ministro suspenda a decisão do mi...

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  • Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

    • 28/09/2026 15:13
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  A solicitação foi feita por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual a Corte julga a abert...

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  • Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

    • 28/09/2026 12:09
    • Redação

    A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória que vedou as bets no Brasil. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25).   A MP proibiu em todo território nacional a explo...

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  • Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

    • 28/09/2026 10:51
    • Redação

    Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada.   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o m...

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  • Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

    • 27/09/2026 14:52
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odei...

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  • Saiba como baixar o e-Título para votar

    • 26/09/2026 15:14
    • Redação

    Os eleitores poderão utilizar o e-Título, a via digital do título de eleitor, para se identificar perante os mesários e votar nas eleições de 2026 – o primeiro turno ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.Â...

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  • Eleitores poderão utilizar e-Título como documento para votar

    • 26/09/2026 15:14
    • Redação

    Os eleitores poderão utilizar o e-Título, a via digital do título de eleitor, para se identificar perante os mesários e votar nas eleições de 2026 – o primeiro turno ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.Â...

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  • Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

    • 26/09/2026 12:55
    • Redação

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais. Na quinta-feira (24), Zani...

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  • STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

    • 26/09/2026 10:35
    • Redação

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento foi realizado em plenário virtual, prevalecendo ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionad...

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  • Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo

    • 25/09/2026 20:47
    • Redação

    Apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, está detido desde a última quarta-feira (23) em unidade prisional de SP, onde segue à disposição da Justiça no Centro de Detenção Provisória IV, no bairro de Pinheiros, em São Paulo (SP). Prieto foi preso em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, na últ...

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