• Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora

    • 30/09/2026 11:06
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira do Brasil.  Até o momento, somente o próprio Mendonça voto...

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  • Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

    • 30/09/2026 11:39
    • Redação

    A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal da Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação civil pública ajuizada contra a pl...

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  • Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas 

    • 30/09/2026 10:48
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país.  Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que decidiu, no último doming...

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  • TSE começa a julgar caso de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida

    • 30/09/2026 11:06
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira do Brasil.  Até o momento, somente o próprio Mendonça voto...

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  • Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

    • 29/09/2026 20:25
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Notícias relacionadas:Fac...

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  • TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

    • 29/09/2026 20:37
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.  A sessão virtual está prevista para começar às 10h. Notícias relacionadas:Fa...

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  • Presidente do TSE diz que 90% das urnas estão prontas para as eleições

    • 29/09/2026 19:40
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições. Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seçõ...

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  • Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

    • 29/09/2026 18:48
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.  A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores difer...

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  • TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

    • 29/09/2026 17:25
    • Redação

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% para a categoria. A decisã...

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  • MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas

    • 29/09/2026 17:34
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.  A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28), pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59. Not...

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  • Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

    • 29/09/2026 16:33
    • Redação

    Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no ambiente digital. Até esta terça-feira (29), foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas. Desse total, 1.386 foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi/MJS...

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  • Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente

    • 29/09/2026 17:12
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a identificação de todos os precatórios que foram pagos irregularmente nos últimos anos. No documento, o ministro cita que as investigações sobre o Banco Master mostraram indícios de ilegalidades na expedição d...

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  • Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores em 2026

    • 29/09/2026 13:11
    • Redação

    A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o local de votação que reunirá o maior número de eleitores no próximo domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 pessoas estão registradas para votar nas 207 seções instaladas em três prédios da instituição de ensino em Portugal. No Brasil, o maior local de votação fica na cidade ...

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  • Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores; entenda

    • 29/09/2026 13:11
    • Redação

    A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o local de votação que reunirá o maior número de eleitores no pleito que ocorre no próximo domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 pessoas estão registradas para votar nas 207 seções instaladas em três prédios da instituição de ensino em Portugal. No Brasil, o maior local de votaç...

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  • Portugal concentra maior número de eleitores no domingo; entenda

    • 29/09/2026 13:11
    • Redação

    A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o local de votação que reunirá o maior número de eleitores no pleito que ocorre no próximo domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 pessoas estão registradas para votar nas 207 seções instaladas em três prédios da instituição de ensino em Portugal. No Brasil, o maior local de votaç...

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  • Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

    • 29/09/2026 11:54
    • Redação

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios.  “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, a...

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  • Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

    • 29/09/2026 10:35
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios. O documento é datado desta segunda-feira (28).  Precatórios são dívidas geradas por dec...

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  • Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

    • 29/09/2026 11:10
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).  Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a se certificarem junto às prefeit...

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