• Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação

    • 01/10/2026 18:36
    • Redação

    A Defensoria Pública da União realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos durante as eleições deste ano. O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site do órgão ou, em cidades em que não exista uma, com um e-mail para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), através do e-mail elei...

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  • Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores

    • 01/10/2026 19:06
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (1°) o respeito ao voto dos eleitores e a paz nas eleições do próximo domingo (4). Em nota à imprensa, Fachin reafirmou compromisso com a democracia e a liberdade de escolha dos eleitores \"em ambiente de paz\". Notícias relacionadas:Observadores internacionais chegam ao Br...

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  • TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate

    • 01/10/2026 19:10
    • Redação

    A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República que será realizado na noite de hoje. A decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula p...

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  • Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    • 01/10/2026 18:12
    • Redação

    As mulheres têm direito à participação política livre de violência e de discriminação. Porém, entre janeiro e agosto de 2026, o número de denúncias de violência política registradas contra elas na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 alcançou a marca de 1.564 denúncias. Ao todo, estas denúncias correspondem a 1.581 violações identificadas com...

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  • Sigma recupera licenças na Justiça para retomar produção de lítio em MG

    • 01/10/2026 17:58
    • Redação

    A Sigma Lithium obteve nesta quinta-feira (1º) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que restabelece provisoriamente três licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, em Minas Gerais, abrindo caminho para a retomada das atividades. 

    A decisão, assinada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, atend...

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  • Aplicativo recebe denúncias de irregularidades eleitorais no Rio

    • 01/10/2026 15:27
    • Redação

    Moradores do estado do Rio de Janeiro poderão fazer denúncias de irregularidades eleitorais no estado por meio do aplicativo SISP Cidadão. Entre os casos que podem ser relatados estão compra de votos, boca de urna e propaganda irregular.   Os cidadãos podem anexar fotos, vídeos, imagens da galeria do celular ou links na ferramenta que encaminhará os dados pa...

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  • Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

    • 01/10/2026 15:34
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato.  Notícias relaciona...

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  • Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    • 01/10/2026 15:47
    • Redação

    A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º). As inserções começaram a ser veiculadas no dia 28 de agosto em horários reservados nas emissoras e também ao longo da programação.  O Tribunal Superior Eleitoral disse que o encerramento da propaganda gratuita ocorre juntamente com ou...

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  • AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

    • 01/10/2026 15:09
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o suposto financiamento do governo de Donald Trump para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi anunciada após o jornal inglês The Guardian noticiar que o gove...

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  • Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

    • 01/10/2026 12:42
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica Nossa Senhora Aparecida. Dino entendeu ter havido a perda do objeto do pe...

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  • Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro

    • 01/10/2026 11:22
    • Redação

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de anular a sentença de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado.  No pedido, os advogados requerem a suspensão imediata do cumprimento da pena, enquanto a revisão criminal não é julg...

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  • Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

    • 01/10/2026 11:22
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar um advogado em R$ 5 mil por inserção de comandos ocultos em uma petição, com o objetivo de burlar os sistemas de inteligência artificial da Corte.  O advogado Marcelo Henrique Martins, registrado na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua na defesa de um dos r...

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  • Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

    • 01/10/2026 09:55
    • Redação

    Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno. Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por d...

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  • Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

    • 01/10/2026 06:48
    • Redação

    Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar nas eleições de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, votos dados a candidaturas que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado podem ser anulados, mesmo que o nome ainda apareça na urna eletrônica. Instrumento de cidadania e de participação democrática, o voto é uma ferramenta que p...

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  • TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora

    • 30/09/2026 20:35
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Com isso, fica mantida a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Notícias relacionadas:Dino manda PF i...

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  • TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula

    • 30/09/2026 18:22
    • Redação

    A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela camp...

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  • Vorcaro depõe à PF e nega existência de grupo criminoso \"A Turma\"

    • 30/09/2026 17:45
    • Redação

    O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quarta-feira (30) e negou qualquer participação em atos violentos ou de caráter intimidatório contra desafetos. Ele negou participar, ou até mesmo conhecer, a existência dos grupos denominados como “A Turma” ou “Os Meninos”. “Com o efetivo ac...

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  • Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF

    • 30/09/2026 14:25
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) os \"vazamentos seletivos\" de investigações que estão em andamento na Corte. Durante a abertura da sessão desta tarde, Gilmar Mendes proferiu um discurso em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Ele aproveitou para citar...

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