O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910. Na açã...
Ver NotÃciaO Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mÃnimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante o perÃodo de paralisação dos rodoviários, até o julgamento do mérito do dissÃdio coletivo de greve. A decisão do TST foi proferida na ...
Ver NotÃciaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do polÃtico. NotÃcias relacionadas:TSE vai decidir sobre resultado de...
Ver NotÃciaMilhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos, movimentos sociais e organizações estudantis, o grupo caminhou até a Praça Roosevelt, enquanto pediam pela celeridade na votação do tema no Senado. Outras pautas, como o direito à moradia, a liberdade de ma...
Ver NotÃciaO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade das leis de Mato Grosso 12.434/24 e 12.197/23, que proÃbem a comercialização e transporte de pescados no estado. A petição, apresentada pelo Fórum Popular Socioambienta...
Ver NotÃciaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juÃzes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. NotÃcias relacionadas:Orga...
Ver NotÃciaA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou o fim da ...
Ver NotÃciaO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o perÃodo de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o perÃodo anual de permanência no comando do colegiado. NotÃcias relacionadas:Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da ...
Ver NotÃciaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Com a liberação, o julgamento deverá ser realizado em agosto deste ano, após o perÃodo de recesso na Corte. A data ainda não foi definida. NotÃ...
Ver NotÃciaApresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar à s eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos. NotÃcias relacionadas:Sou da Paz lança...
Ver NotÃciaDecisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força. O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo de 60 dias corridos para ...
Ver NotÃciaO estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Segundo a secretaria, foram contabilizadas nas delegacias 194 ocorrências no mês, ante os 308 casos de maio de 2025. No acumulado de janeiro a maio, o Ãndice f...
Ver NotÃcia
