• STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    • 07/10/2026 15:31
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições. Notícias relac...

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  • MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã

    • 07/10/2026 07:40
    • Redação

    A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor expediu recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. para disponibilizar o Estádio do Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa S...

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  • TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

    • 06/10/2026 20:43
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O resultado do julgamento também pode definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito no primeiro turno pa...

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  • CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios

    • 06/10/2026 19:48
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais rígidas para a concessão de créditos de precatórios, títulos de dívida do governo federal. As novas normas pretendem disciplinar a comercialização paralela de precatórios, que ocorre com operações de deságio na compra e venda por emp...

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  • PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

    • 06/10/2026 17:29
    • Redação

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. A manifestação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir um parecer da PGR s...

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  • TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    • 06/10/2026 18:12
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (6) que os dados de comparecimento, ausência e justificativa dos eleitores no primeiro turno estão em processamento e não representam situação definitiva. A manifestação do Tribunal foi divulgada após eleitores que votaram no último domingo (4) encontrarem em seus cadastros a mensagem “faltou”...

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  • MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

    • 06/10/2026 14:46
    • Redação

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso  contra a decisão que barrou sua candidatura.  Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados def...

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  • RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

    • 06/10/2026 14:46
    • Redação

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir do recurso apresentado ao tribunal.  Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, o que pode...

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  • AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

    • 06/10/2026 11:27
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) LINK 1 que proibiu a atividade das bets no país. No parecer, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pede ainda que o ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, aguarde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir ...

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  • Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil 

    • 06/10/2026 09:40
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4).  Mendonça a...

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  • Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

    • 06/10/2026 10:01
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.  Débora ganhou notoriedade por ter pichado com um batom a fr...

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  • TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

    • 05/10/2026 18:35
    • Redação

    O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso apresentado à Corte. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a ques...

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  • Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar

    • 05/10/2026 15:55
    • Redação

    O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar.  Na petição encaminhada ao Supremo, a defesa diz que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da visitação pelo prazo de 90 dias perde a validade no dia 11 de...

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  • Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE

    • 04/10/2026 21:14
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou neste domingo (4) que houve um atraso na totalização dos votos do primeiro turno das eleições.  Segundo o ministro, o atraso de uma hora na divulgação dos dados ocorreu por causa de um congestionamento do sistema de dados da Corte.  Notícias relacionadas:Flávio e Lula vão dis...

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  • Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras

    • 04/10/2026 21:57
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada nenhuma intercorrência no primeiro turno das eleições que possa ser caracterizada como interferência estrangeira no pleito.  Em coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre o trabalho da Justiça Eleitoral durante o dia de votação,...

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  • TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno

    • 04/10/2026 22:06
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno.  De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.  Notícias rel...

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  • Eleição segue normal e sem sinal de interferência externa, diz Marques

    • 04/10/2026 15:05
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (4) não haver grandes obstáculos ou ocorrências durante a realização das eleições deste ano. Ele afastou suspeitas de interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. “Estamos a quase três horas do fim da votação e tudo tem funcionado na maior...

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  • Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR

    • 04/10/2026 11:22
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou neste domingo (4) a decisão monocrática (individual) que havia negado o registro de candidatura do ex-procurador Deltan Dalagnol ao Senado pelo Paraná.  Nunes Marques considerou não ser “razoável” que o caso tenha sido decidido de forma individual e com poucas horas par...

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