• AGU cria força-tarefa para atuar em caso de incêndio na UFPE

    • 09/10/2026 11:43
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após um incêndio de grandes proporções ter destruído um dos edifícios da instituição, na noite da última quarta-feira (7).  A força-tarefa da AGU vai atuar “na consultoria jurídica céle...

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  • Mendonça determina remoção de vídeo de deputados contrários a Flávio 

    • 09/10/2026 09:23
    • Redação

    O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) nas redes sociais sobre supostas medidas que seriam tomadas pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) caso vença a eleição.  Mendonça...

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  • Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

    • 09/10/2026 09:50
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da Corte.  As imagens das mensagens, extraídas de um relatório produzido pelo próprio STF, foram publicadas por Dino em seu perfi...

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  • TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio

    • 09/10/2026 10:04
    • Redação

    Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), determinaram a remoção de vídeos na internet que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.  Nunes Marques ordenou a remoção, em até 24 horas,...

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  • TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

    • 08/10/2026 12:49
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O adiamento atende a um pedido da defesa do ex-procurador da República. Uma nova data de julgamento ainda deverá ser definida. Notícias relacionadas:Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na dis...

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  • Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser \"imperador\"

    • 08/10/2026 14:21
    • Redação

    Um homem foi contido nesta quinta-feira (8) pela equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) após tentar entrar no edifício-sede da Corte, onde está localizado o plenário. O episódio ocorreu após ele se aproximar da marquise do prédio e começar a proferir frases desconexas. O homem se identificou como \"imperador das Forças Armadas do Brasil\". No...

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  • Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

    • 08/10/2026 15:00
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso...

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  • Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho

    • 08/10/2026 15:00
    • Redação

    A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições. Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, anular os ...

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  • Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

    • 08/10/2026 18:20
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido da campanha do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições. O sorteio foi realizado de forma eletrÃ...

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  • Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro

    • 08/10/2026 19:02
    • Redação

    A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta quinta-feira (8) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o julgamento de um pedido de soltura formalizado na Corte.  A petição foi encaminhada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que será responsável pela decisão.  Notícias relacionadas:Zanin relata pedido de Paes para susp...

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  • Moraes envia à PGR imagens da Operação Contenção

    • 08/10/2026 19:38
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8) enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os laudos das imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Contenção. A ação foi deflagrada no Rio de Janeiro, no ano passado, e deixou mais de 120 mortos, entre eles pelos meno...

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  • Zanin nega pedido feito por Paes de determinar segundo turno no Rio

    • 08/10/2026 19:41
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro. Zanin rejeitou recurso protocolado pela campanha de Paes para suspender a dec...

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  • TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo 

    • 08/10/2026 20:13
    • Redação

    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão até o próximo domingo (11) da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador do estado. O Tribunal confirmou tambÃ...

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  • Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

    • 08/10/2026 20:24
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme a decisão, a secretária judiciária deverá encaminhar todos os volumes, anexos, apensos e mídias que envolvem os inquéritos das...

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  • PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias

    • 08/10/2026 07:23
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (8), na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A operação Em Nome do Pai investiga possível corrupção envolvendo um juiz estadual para favorecer empresas do ramo imobiliário. A ação ocorre no bairro de Icaraí.  Informações repassadas pela Corregedoria Geral do Tribunal ...

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  • TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

    • 08/10/2026 06:46
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Deltan obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e garantiu a segunda cadeira do estado no Senado.  Notícias relacionadas:STF retira crédito presumido do...

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  • TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio

    • 08/10/2026 07:02
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado das eleições para o governo estado do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h. Os ministros vão decidir se o candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. Notícias relac...

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  • STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    • 07/10/2026 19:14
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do gov...

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